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title: "Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito neste domingo"
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published: 2026-10-22T19:45:26.826062+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito neste domingo

STF determina passe livre no transporte público coletivo durante o segundo turno das eleições para garantir o acesso dos eleitores às urnas.

## Pontos principais

- O segundo turno das eleições ocorre neste domingo (25) em seis estados e no Distrito Federal.
- O STF obriga a gratuidade no transporte público coletivo urbano e intermunicipal.
- Candidatos e partidos estão proibidos de oferecer transporte próprio aos eleitores.
- Frotas devem operar com frequência de dias úteis para evitar crimes eleitorais.
- Denúncias de irregularidades podem ser registradas pelo aplicativo Pardal.

O Supremo Tribunal Federal determinou que prefeituras e governos estaduais garantam a gratuidade do transporte público coletivo durante o segundo turno das eleições, realizado neste domingo (25). A medida visa assegurar que todos os eleitores tenham condições de se deslocar até seus locais de votação para a escolha de governadores e do presidente da República.

Para cumprir a decisão, as frotas de transporte devem operar com horários e frequências equivalentes aos dias úteis. É importante ressaltar que candidatos, partidos e coligações estão proibidos de fornecer transporte aos eleitores, sob risco de configuração de crime eleitoral. Caso haja redução indevida do serviço ou descumprimento das normas, a população pode formalizar denúncias por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

## Fontes

- [Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito no 2° turno](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/eleicoes-prefeituras-estados-devem-garantir-transporte-gratuito-no-segundo-turno) — Agência Brasil (2026-10-22)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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