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title: "ANP debate digitalização do Livro de Movimentação de Combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-22/anp-debate-digitalizacao-do-livro-de-movimentacao-de-combustiveis
published: 2026-10-22T21:02:00.631819+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANP debate digitalização do Livro de Movimentação de Combustíveis

Agência discute a obrigatoriedade do envio online de dados de combustíveis para modernizar a fiscalização do setor.

## Pontos principais

- A ANP promoveu workshop para revisar a Resolução ANP nº 884/2022.
- A discussão é fundamentada na Resolução CNPE nº 10/2026.
- Proposta visa tornar obrigatório o envio digital das informações de movimentação.
- Consulta pública para receber sugestões do mercado segue aberta até 31 de outubro.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um processo de revisão da Resolução ANP nº 884/2022, que regulamenta o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). O debate, alinhado às diretrizes da Resolução CNPE nº 10/2026, tem como foco principal a modernização do setor por meio da digitalização dos processos de controle e fiscalização.

Entre as medidas em análise, destaca-se a proposta de tornar obrigatório o envio online dos dados de movimentação de combustíveis realizados pelos agentes de mercado. A agência abriu um período de consulta pública para coletar sugestões e contribuições dos setores envolvidos, com prazo final estabelecido para o dia 31 de outubro. A iniciativa busca aumentar a transparência e a eficiência no monitoramento da cadeia de combustíveis no país.

## Fontes

- [ANP debate revisão da norma do Livro de Movimentação de Combustíveis](https://www.canalrural.com.br/politica/anp-debate-revisao-da-norma-do-livro-de-movimentacao-de-combustiveis/) (2026-10-22)

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