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title: "TCU autoriza devolução de 3 mil km da Malha Nordeste com indenização"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-21/tcu-autoriza-devolucao-de-3-mil-km-de-ferrovias-da-malha-nordeste
published: 2026-10-21T20:32:44.20358+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TCU autoriza devolução de 3 mil km da Malha Nordeste com indenização

Acordo para devolução de trechos inoperantes da Malha Nordeste prevê indenização de R$ 1,785 bilhão condicionada à prorrogação da concessão em 2028.

## Pontos principais

- O TCU autorizou a devolução de 3 mil quilômetros de ferrovias inoperantes da Malha Nordeste.
- A indenização de R$ 1,785 bilhão à União está condicionada à prorrogação da concessão em 2028.
- O acordo destina R$ 136,28 milhões para investimentos em mitigação de conflitos urbanos.
- A concessionária será responsável pela desativação, regularização ambiental e georreferenciamento das áreas.
- O Ministério dos Transportes terá um prazo de 36 meses para definir quais trechos serão desativados.

O Tribunal de Contas da União autorizou a assinatura de um acordo para a devolução de 3 mil quilômetros de trechos inoperantes da Malha Nordeste. A medida envolve a colaboração entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o DNIT, o Ministério dos Transportes e a Ferrovia Transnordestina Logística, visando a regularização da malha ferroviária.

O acerto estabelece uma indenização de R$ 1,785 bilhão à União, cujo pagamento está condicionado à prorrogação da concessão prevista para 2028. Além disso, o plano contempla R$ 136,28 milhões em investimentos para mitigar conflitos urbanos, enquanto a concessionária deverá realizar a desativação técnica, a regularização ambiental e o georreferenciamento das áreas, com o Ministério dos Transportes definindo os trechos prioritários em até 36 meses.

## Fontes

- [TCU autoriza acordo para devolução de 3 mil km de ferrovias da Malha Nordeste](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/10/21/tcu-autoriza-acordo-para-devolucao-de-3-mil-km-de-ferrovias-da-malha-nordeste.htm) — UOL (2026-10-21)
- [TCU autoriza acordo para devolução de 3 mil km da Malha Nordeste](https://www.canalrural.com.br/politica/tcu-autoriza-acordo-para-devolucao-de-3-mil-km-da-malha-nordeste/) (2026-10-21)

## Tópicos relacionados

- [Tribunal de Contas da União](https://dailyjournal.news/topics/tcu)

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