---
title: "Projeto de lei propõe política nacional para reduzir desperdício de alimentos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-21/projeto-de-lei-propoe-politica-nacional-para-reduzir-desperdicio-de-alimentos
published: 2026-10-21T12:45:18.327628+00:00
updated: 2026-10-21T15:02:13.676+00:00
categories: ["politics"]
topics: ["jose-medeiros"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Projeto de lei propõe política nacional para reduzir desperdício de alimentos

Proposta estabelece metas de redução de perdas de até 50% em 20 anos e cria o Banco Nacional de Alimentos para combater a insegurança alimentar.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3000/26 visa reduzir o desperdício em toda a cadeia produtiva brasileira.
- As metas estabelecidas preveem cortes de 10% em 5 anos, 25% em 10 anos e 50% em 20 anos.
- A criação do Banco Nacional de Alimentos facilitará a logística de doações e o monitoramento de perdas.
- As novas regras devem abranger supermercados, indústrias, restaurantes e centrais de abastecimento.
- O texto tramitará em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados.

O deputado José Medeiros apresentou o Projeto de Lei 3000/26, que institui a Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos. A iniciativa busca mitigar a insegurança alimentar no Brasil ao estabelecer metas graduais de redução, que preveem o corte de 10% do desperdício em cinco anos, chegando a 50% em duas décadas. O projeto também propõe a criação do Banco Nacional de Alimentos, órgão responsável por organizar a logística de doações e monitorar o descarte de produtos em toda a cadeia produtiva.

As diretrizes da proposta impactarão diversos setores, incluindo supermercados, atacadistas, restaurantes, a indústria alimentícia e centrais de abastecimento. Para entrar em vigor, o texto passará por análise nas comissões de Agricultura, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A medida visa integrar o setor público e privado em um esforço coordenado para otimizar o aproveitamento de alimentos em todo o território nacional.

## Fontes

- [Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos](https://www.camara.leg.br/noticias/1310206-projeto-cria-politica-nacional-para-reduzir-perdas-e-desperdicio-de-alimentos) (2026-10-21)

## Tópicos relacionados

- [José Medeiros](https://dailyjournal.news/topics/jose-medeiros)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-21/projeto-de-lei-propoe-politica-nacional-para-reduzir-desperdicio-de-alimentos