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title: "Projeto de lei propõe obrigatoriedade de espaços de acolhimento em hospitais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-21/projeto-de-lei-propoe-obrigatoriedade-de-espacos-de-acolhimento-em-hospitais
published: 2026-10-21T14:32:58.172745+00:00
updated: 2026-10-21T15:02:12.98+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe obrigatoriedade de espaços de acolhimento em hospitais

Proposta na Câmara exige que hospitais públicos e privados ofereçam locais adequados para o descanso e higiene de familiares de pacientes internados.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 1736/26 torna obrigatória a oferta de áreas de acolhimento para acompanhantes em unidades hospitalares.
- Os espaços devem contar com assentos, ventilação, condições de higiene e acesso a sanitários.
- A implementação da norma prevê caráter progressivo para adequação estrutural das instituições.
- O texto tramita nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de ir a plenário.

O Projeto de Lei 1736/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que hospitais públicos e privados devem disponibilizar espaços de acolhimento para familiares de pacientes internados. A proposta determina que esses locais ofereçam condições básicas de descanso, ventilação, assentos e acesso a sanitários, visando a humanização do atendimento hospitalar.

Segundo o autor da medida, deputado Ribeiro Neto, a iniciativa possui baixo custo operacional e alto impacto social para as famílias. O projeto será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação definitiva na Câmara e no Senado. A implementação poderá ocorrer de forma progressiva para respeitar as limitações estruturais e orçamentárias de cada instituição.

## Fontes

- [Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais](https://www.camara.leg.br/noticias/1310152-projeto-exige-local-de-acolhimento-para-familiares-em-hospitais) (2026-10-21)

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