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title: "Presidente da República concede aposentadoria a juiz do TRT-2"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-21/presidente-da-republica-concede-aposentadoria-a-juiz-do-trt-2
published: 2026-10-21T09:16:15.349651+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Presidente da República concede aposentadoria a juiz do TRT-2

O juiz Orlando Apuene Bertão, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, teve sua aposentadoria oficializada com efeitos retroativos.

## Pontos principais

- O decreto foi assinado em 20 de outubro de 2026.
- A aposentadoria de Orlando Apuene Bertão tem efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.
- O magistrado atuava no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

O Presidente da República oficializou, por meio de decreto publicado em 20 de outubro de 2026, a aposentadoria do juiz Orlando Apuene Bertão. O magistrado exercia suas funções no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado em São Paulo.

Conforme o ato oficial, a concessão do benefício possui efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026. O documento formaliza o encerramento das atividades do juiz no tribunal paulista.

## Fontes

- [DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-21/4186240) (2026-10-21)

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