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title: "Governo zera imposto de importação para pesquisas em universidades"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-21/governo-zera-imposto-de-importacao-para-insumos-de-pesquisa
published: 2026-10-21T16:01:54.730709+00:00
updated: 2026-10-21T18:31:57.156+00:00
categories: ["brazil", "economy"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo zera imposto de importação para pesquisas em universidades

Ministério da Fazenda concede imunidade tributária total na importação de insumos científicos realizados por fundações de apoio a instituições públicas.

## Pontos principais

- A medida elimina a incidência de impostos sobre equipamentos e materiais destinados a projetos de pesquisa.
- O benefício abrange importações feitas por fundações de apoio em nome de universidades e centros de pesquisa públicos.
- A decisão visa reduzir gargalos burocráticos e incertezas jurídicas que dificultavam a aquisição de insumos.
- Para usufruir da isenção, os recursos devem ser movimentados em contas exclusivas vinculadas aos projetos.

O Ministério da Fazenda anunciou a concessão de imunidade tributária total para a importação de equipamentos e insumos destinados a projetos de pesquisa científica e tecnológica. A medida atende a fundações de apoio que atuam em nome de universidades e instituições públicas, eliminando incertezas jurídicas que frequentemente resultavam em tributação indevida e atrasos na aquisição de materiais laboratoriais.

Com a nova diretriz, o governo busca superar as limitações impostas pelas cotas de desoneração anteriormente administradas pelo CNPq. Para garantir o benefício, as instituições deverão seguir critérios rigorosos, como a realização da importação em nome da entidade pública e a gestão dos recursos financeiros em contas bancárias exclusivas para cada projeto, visando maior transparência e eficiência no fomento à ciência nacional.

## Fontes

- [Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/importacoes-para-pesquisa-publica-terao-imunidade-tributaria) — Agência Brasil (2026-10-21)
- [Governo zera imposto de importação de insumos para desenvolvimento científico](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/governo-zera-imposto-de-importacao-de-insumos-para-desenvolvimento-cientifico.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-21)

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