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title: "Entenda as funções e atribuições do vice-presidente da República"
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published: 2026-10-21T08:31:25.130538+00:00
updated: 2026-10-21T08:31:25.130538+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Entenda as funções e atribuições do vice-presidente da República

O papel do vice-presidente no Brasil é definido pela Constituição e pela relação de confiança estabelecida com o presidente da República.

## Pontos principais

- A Constituição determina que o vice-presidente substitua o presidente em impedimentos ou assuma o cargo em caso de vacância.
- Não há uma lista fixa de deveres, sendo a atuação do vice dependente de delegações e da proximidade com o chefe do Executivo.
- O vice-presidente integra obrigatoriamente o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
- O ocupante do cargo reside no Palácio do Jaburu e é eleito na mesma chapa que o presidente.

A Constituição Federal estabelece que a função primordial do vice-presidente da República é substituir o titular em casos de impedimento ou assumir o mandato em situações de vacância. Além dessa prerrogativa, o vice-presidente integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, órgãos de consulta do presidente. A remuneração do cargo é fixada pelo Congresso Nacional, e o ocupante reside oficialmente no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Na prática, o escopo de atuação do vice-presidente é flexível e depende diretamente da relação de confiança com o presidente. Não existe uma lista de tarefas obrigatórias além da substituição, permitindo que o vice possa acumular cargos ministeriais ou coordenar políticas públicas específicas conforme a delegação recebida. Essa dinâmica torna o papel do vice-presidente um reflexo direto da estratégia política e da proximidade estabelecida com o presidente eleito na mesma chapa.

## Fontes

- [O que faz um vice-presidente quando o presidente está no cargo?](https://www.bbc.com/portuguese/articles/cm4g1x5ng0jko?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-10-21)

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