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title: "Confaz inclui Saexploration Brasil em lista de benefícios fiscais no RJ"
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published: 2026-10-21T09:16:01.13538+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Confaz inclui Saexploration Brasil em lista de benefícios fiscais no RJ

A empresa Saexploration Brasil Serviços Sísmicos Ltda. foi autorizada a usufruir de benefícios fiscais do Convênio ICMS 03/18 no Rio de Janeiro.

## Pontos principais

- O Ato Cotepe/ICMS nº 112 credenciou duas unidades da Saexploration Brasil para benefícios fiscais.
- A inclusão contempla novos registros de CNPJ e inscrição estadual da empresa no anexo do ato.
- A medida foi realizada após solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
- O ato entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/ICMS nº 112, que inclui duas unidades da empresa Saexploration Brasil Serviços Sísmicos Ltda. na lista de contribuintes autorizados a usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18 no Rio de Janeiro.

A alteração, que engloba novos registros de CNPJ e inscrição estadual da companhia, foi realizada mediante solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. O ato oficial entrou em vigor imediatamente após a sua publicação no Diário Oficial da União.

## Fontes

- [ATO COTEPE/ICMS Nº 112, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-21/4185624) (2026-10-21)

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