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title: "Projeto de lei propõe dedução no IR para doações a projetos científicos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-20/projeto-de-lei-propoe-deducao-no-ir-para-doacoes-a-projetos-cientificos
published: 2026-10-20T21:15:16.881102+00:00
updated: 2026-10-20T21:15:16.881102+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe dedução no IR para doações a projetos científicos

O PL 5.117/2026 visa incentivar a formação técnica e científica de estudantes permitindo abatimento fiscal para doadores e patrocinadores.

## Pontos principais

- O senador Marcos Pontes apresentou o PL 5.117/2026 para criar a política Fotec.
- A proposta autoriza a dedução de doações e patrocínios no Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas.
- Os recursos serão destinados a projetos científicos e tecnológicos desenvolvidos por estudantes.
- O financiamento poderá cobrir custos com materiais, laboratórios e participação em competições.

O senador Marcos Pontes apresentou o projeto de lei 5.117/2026, que estabelece a Política de Incentivo à Formação Técnica e Científica (Fotec). A iniciativa busca estimular o investimento privado no setor educacional ao permitir que pessoas físicas e empresas deduzam do Imposto de Renda os valores destinados a doações e patrocínios de projetos científicos e tecnológicos realizados por estudantes.

Os recursos captados por meio da nova política poderão ser aplicados no financiamento de equipes de pesquisa, na aquisição de materiais e equipamentos para laboratórios, além de custear a participação de alunos em competições científicas. O objetivo central da proposta é fortalecer o ecossistema de inovação e ciência no país, facilitando o acesso de jovens talentos a recursos necessários para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas e práticas.

## Fontes

- [Áudio: Projeto prevê que doações a projetos científicos gerem desconto no IR](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-preve-que-doacoes-a-projetos-cientificos-gerem-desconto-no-ir) (2026-10-20)

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