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title: "Lula anuncia PEC para instituir tarifa zero nos finais de semana"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-20/lula-propoe-tarifa-zero-no-transporte-aos-finais-de-semana
published: 2026-10-20T01:01:01.007489+00:00
updated: 2026-10-20T11:33:19.642+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula anuncia PEC para instituir tarifa zero nos finais de semana

Presidente pretende enviar proposta ao Congresso para garantir transporte coletivo gratuito aos finais de semana em cidades brasileiras.

## Pontos principais

- O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de outubro de 2026.
- A medida visa garantir o passe livre em todas as cidades brasileiras que possuem transporte coletivo.
- O envio da PEC ao Congresso Nacional foi confirmado pelo presidente após a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado.
- O texto original da proposta não detalha prazos para envio ou a fonte de financiamento para a gratuidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no dia 15 de outubro de 2026, que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte coletivo aos finais de semana. A declaração foi realizada por meio de uma rede social, logo após a aprovação pelo Senado Federal do projeto que extingue a escala de trabalho 6x1, sinalizando uma nova pauta de articulação legislativa para o governo.

Embora o presidente tenha enfatizado a intenção de avançar com a medida em todas as cidades brasileiras que contam com sistemas de transporte coletivo, o documento oficial não apresenta detalhes sobre a fonte de financiamento necessária para sustentar o subsídio, nem estabelece um cronograma para a tramitação da proposta. A iniciativa deve enfrentar debates no Legislativo sobre a viabilidade orçamentária e a necessidade de negociação com estados e municípios para a implementação do benefício em âmbito nacional.

## Fontes

- [Lula sobre emendas à tarifa zero: disputa com Congresso ‘faz parte da democracia’](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-sobre-emendas-a-tarifa-zero-disputa-com-congresso-faz-parte-da-democracia/) — InfoMoney (2026-10-20)
- [Lula promete tarifa zero a cinco dias do 2º turno, mas não detalha como bancar custo bilionário](https://timesbrasil.com.br/eleicoes-2026/gratuidade-transporte-lula-custo-fim-de-semana-xp-ntu/) — Times Brasil (2026-10-20)
- [Lula fala em 'briguinha' com Congresso por tarifa zero para transporte com financiamento por emendas](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/lula-fala-em-briguinha-com-congresso-por-tarifa-zero-para-transporte-com-financiamento-por-emendas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-20)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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