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title: "Lula envia PEC ao Congresso para instituir tarifa zero aos fins de semana"
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published: 2026-10-20T17:45:33.67083+00:00
updated: 2026-10-21T03:31:05.771+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula envia PEC ao Congresso para instituir tarifa zero aos fins de semana

O governo federal propõe gratuidade no transporte público aos sábados, domingos e feriados, com custo anual estimado em até R$ 16 bilhões financiado por emendas parlamentares.

## Pontos principais

- A PEC institui tarifa zero em ônibus e metrôs aos finais de semana e feriados em todo o país.
- O custo anual da medida é estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões.
- O governo planeja financiar a proposta redirecionando 25% das emendas parlamentares obrigatórias.
- A iniciativa é apresentada como um complemento à emenda que extinguiu a escala de trabalho 6x1.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, apoia a gratuidade, mas resiste ao uso de emendas para o custeio.
- A proposta exige aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional que visa garantir a gratuidade no transporte público urbano aos sábados, domingos e feriados. A medida, que busca ampliar o acesso à mobilidade urbana, tem um impacto financeiro anual estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões. O governo propõe que o financiamento seja viabilizado pelo redirecionamento de 25% das emendas parlamentares obrigatórias, apresentando a iniciativa como um complemento aos benefícios da recente emenda que extinguiu a escala de trabalho 6x1.

A proposta enfrenta desafios políticos para sua implementação, apesar do apoio declarado de lideranças como o presidente da Câmara, Hugo Motta. Embora Motta tenha manifestado concordância com a ideia do passe livre, ele expressou resistência quanto à fonte de custeio, sinalizando que o uso de emendas parlamentares será um ponto central de negociação com o Legislativo. Para ser promulgada, a PEC precisará superar votações em dois turnos em ambas as casas legislativas, exigindo o apoio de três quintos dos parlamentares na Câmara e no Senado.

## Fontes

- [Lula envia ao Congresso nesta quarta PEC que prevê tarifa zero para ônibus aos finais de semana](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/21/lula-envia-ao-congresso-nesta-quarta-pec-que-preve-tarifa-zero-para-onibus-aos-finais-de-semana.ghtml) — G1 (2026-10-21)
- [Lula vai propor direcionar 25% das emendas obrigatórias para financiar tarifa zero](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/lula-vai-propor-direcionar-25-das-emendas-obrigatorias-para-financiar-tarifa-zero.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-20)
- [Motta diz ser favorável ao passe livre proposto por Lula, mas quer preservar emendas](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/10/motta-diz-ser-favoravel-ao-passe-livre-proposto-por-lula-mas-quer-preservar-emendas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-20)
- [Lula diz que enviará ‘PEC da tarifa zero’ ao Congresso nesta quarta (21); custo pode atingir R$ 16 bilhões anuais](https://timesbrasil.com.br/brasil/lula-diz-que-enviara-pec-da-tarifa-zero-ao-congresso-nesta-quarta-21-custo-pode-atingir-r-16-bilhoes-anuais/) — Times Brasil (2026-10-20)

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