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title: "Itália endurece leis e responsabiliza pais após protestos violentos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-20/governo-da-italia-propoe-detencao-de-menores-apos-onda-de-protestos
published: 2026-10-20T19:45:21.421057+00:00
updated: 2026-10-20T22:45:17.344182+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Itália endurece leis e responsabiliza pais após protestos violentos

Governo aprova decreto-lei com novas medidas de segurança, incluindo detenção de menores e punição a pais, após confrontos em cidades italianas.

## Pontos principais

- Criação do delito de violência organizada em manifestações para grupos de cinco ou mais pessoas.
- Presunção de imputabilidade a partir dos 14 anos e aplicação de prisão em flagrante diferido a menores.
- Sanções administrativas aos pais de menores infratores, salvo se provada a impossibilidade de evitar o fato.
- Extensão da retenção preventiva para até 12 horas em locais de grande afluxo de pessoas.
- Aumento de 500 militares no contingente do programa Strade sicure em Milão até o fim de 2026.

O Conselho de Ministros da Itália, presidido por Giorgia Meloni, aprovou em 20 de outubro de 2026 um decreto-lei focado em segurança pública e no combate à criminalidade juvenil. A iniciativa, proposta por Meloni em conjunto com os ministros do Interior, da Justiça e da Defesa, surge como resposta direta a uma recente onda de protestos em diversas cidades italianas que resultaram em confrontos violentos entre manifestantes e forças policiais.

O novo texto estabelece o delito de violência organizada em manifestações, punindo grupos de pelo menos cinco pessoas que utilizem objetos ou artefatos perigosos. Para menores, a legislação introduz a presunção de imputabilidade a partir dos 14 anos e autoriza a prisão em flagrante diferido. Além disso, pais de menores envolvidos em crimes estarão sujeitos a sanções administrativas, a menos que comprovem a impossibilidade de impedir a conduta dos filhos. O decreto também amplia a retenção preventiva para até 12 horas e reforça o policiamento em Milão com 500 militares adicionais até o final de 2026.

## Fontes

- [Meloni endurece leis contra manifestantes após confrontos no norte da Itália](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/10/meloni-endurece-leis-contra-manifestantes-apos-confrontos-no-norte-da-italia.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-20)
- [Italy's Meloni approves tougher measures to crack down on protests after Milan riots](https://abcnews.com/International/wireStory/italys-meloni-approves-tougher-measures-crack-protests-after-137424167) — ABC News (2026-10-20)
- [Protestos na Itália: Jovens que ‘representem perigo’ poderão ser detidos por até 12h](https://www.infomoney.com.br/mundo/protestos-na-italia-jovens-que-representem-perigo-poderao-ser-detidos-por-ate-12h/) — InfoMoney (2026-10-20)

## Tópicos relacionados

- [Giorgia Meloni](https://dailyjournal.news/topics/giorgia-meloni)

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