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title: "Austrália prepara processos contra redes sociais por acesso de menores"
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published: 2026-10-20T19:45:21.183488+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Austrália prepara processos contra redes sociais por acesso de menores

Governo australiano deve processar cinco plataformas digitais por falhas na proibição de acesso de menores de 16 anos aos serviços.

## Pontos principais

- O governo da Austrália planeja processar Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e YouTube.
- As empresas são acusadas de descumprir a lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
- Relatório da eSafety apontou que as plataformas falham na verificação de idade eficaz.
- A multa máxima por descumprimento da legislação foi dobrada para 109,2 milhões de dólares australianos.
- A comissária Julie Inman Grant recebeu poderes ampliados para coletar provas para o Tribunal Federal.

O governo da Austrália anunciou que prepara ações judiciais contra cinco grandes plataformas digitais, incluindo Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e YouTube. A medida ocorre após um relatório da comissão eSafety constatar que menores de 16 anos continuam acessando e criando contas nessas redes devido à ineficácia dos sistemas de verificação de idade implementados pelas empresas.

A ministra das Comunicações, Anika Wells, confirmou que o governo busca levar os casos ao Tribunal Federal. Para reforçar a fiscalização, a comissária Julie Inman Grant teve seus poderes investigativos ampliados, enquanto a multa máxima por descumprimento da lei foi dobrada, atingindo 109,2 milhões de dólares australianos. O objetivo é garantir que as plataformas cumpram rigorosamente a proibição de uso por menores de idade no país.

## Fontes

- [Austrália prepara processos contra Facebook, TikTok e YouTube por acesso de menores](https://www.infomoney.com.br/mundo/australia-prepara-processos-contra-facebook-tiktok-e-youtube-por-acesso-de-menores/) — InfoMoney (2026-10-20)

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- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)

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