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title: "Senado analisa projeto que criminaliza exercício ilegal da biologia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-19/senado-analisa-projeto-que-criminaliza-exercicio-ilegal-da-biologia
published: 2026-10-19T13:32:48.543213+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado analisa projeto que criminaliza exercício ilegal da biologia

O PL 3558/2026 propõe pena de até dois anos de prisão para quem atuar como biólogo sem a devida qualificação profissional no Brasil.

## Pontos principais

- O projeto de lei PL 3558/2026 tramita no Senado Federal.
- A proposta tipifica como crime o exercício ilegal da profissão de biólogo.
- A medida equipara a prática a crimes contra a medicina, odontologia e farmácia.
- A pena prevista para o descumprimento da norma é de seis meses a dois anos de detenção.
- O objetivo é garantir a segurança em áreas críticas como biotecnologia e saúde pública.

O Senado Federal iniciou a análise do projeto de lei PL 3558/2026, que busca criminalizar o exercício ilegal da profissão de biólogo no país. A proposta visa equiparar essa prática aos crimes já previstos no Código Penal para áreas como medicina, medicina veterinária, odontologia e farmácia, estabelecendo penas de seis meses a dois anos de prisão para os infratores.

De acordo com o texto, a medida é fundamental para assegurar que apenas profissionais devidamente qualificados atuem em setores estratégicos, como biossegurança, biotecnologia e saúde pública. A iniciativa busca proteger a sociedade contra riscos decorrentes de atividades técnicas realizadas por pessoas sem a formação necessária, reforçando a fiscalização e a responsabilidade ética no exercício da profissão.

## Fontes

- [Áudio: Exercício ilegal da profissão de biólogo pode virar crime](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/exercicio-ilegal-da-profissao-de-biologo-pode-virar-crime) (2026-10-19)

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