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title: "Projeto de lei obriga SUS a fornecer alimentos para doenças metabólicas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-19/projeto-de-lei-obriga-sus-a-fornecer-alimentos-para-doencas-metabolicas
published: 2026-10-19T15:32:14.219914+00:00
updated: 2026-10-21T12:04:49.899+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei obriga SUS a fornecer alimentos para doenças metabólicas

Proposta na Câmara visa garantir suplementos nutricionais pelo SUS para pacientes com erros inatos do metabolismo e reduzir custos às famílias.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 2409/26 torna obrigatório o fornecimento de dietas especiais pelo SUS.
- A medida busca evitar a judicialização e garantir a continuidade do tratamento.
- O custo mensal dos suplementos pode variar entre R$ 1.500 e R$ 8.000 para as famílias.
- O Ministério da Saúde será responsável por definir a lista de itens e manter estoques.
- A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2409/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatório o fornecimento de alimentos dietéticos e suplementos nutricionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes diagnosticados com erros inatos do metabolismo. A iniciativa visa reduzir a judicialização da saúde e evitar interrupções no tratamento, que atualmente impõe um custo mensal elevado às famílias, variando entre R$ 1.500 e R$ 8.000.

Para acessar os produtos, os pacientes deverão apresentar laudo médico, receita atualizada e possuir cadastro no SUS. Caberá ao Ministério da Saúde definir a lista de itens cobertos e garantir a manutenção de estoques estratégicos para atender à demanda. A proposta segue em tramitação em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

## Fontes

- [Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras](https://www.camara.leg.br/noticias/1307075-projeto-obriga-sus-a-oferecer-alimentos-especiais-para-doencas-metabolicas-raras) (2026-10-19)

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