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title: "Noruega quer restringir redes sociais nocivas para menores de 16 anos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-19/noruega-planeja-proibir-acesso-de-menores-de-16-anos-a-redes-sociais
published: 2026-10-19T13:01:44.048325+00:00
updated: 2026-10-19T13:33:22.957+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Noruega quer restringir redes sociais nocivas para menores de 16 anos

O governo norueguês quer aplicar o limite de idade de 16 anos a plataformas com risco à infância, incluindo jogos e serviços de mensagem com essas funções.

## Pontos principais

- O critério é o risco: plataformas que, por design, funções ou conteúdo, representem risco ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou de saúde das crianças, ou à sua segurança.
- Os riscos citados são exposição a conteúdo nocivo, funções que criam dependência, marketing ilegal e contato indesejado de estranhos.
- Exceções gerais para jogos e serviços de mensagem saem, porque o critério de risco as torna desnecessárias.
- O governo afirma que TikTok, Roblox e Snapchat ficam abrangidos da forma como são hoje.
- Cabe às empresas escolher o método de verificação de idade, que deve funcionar de fato e respeitar a privacidade e o GDPR; o ministro da Digitalização, Torgeir Micaelsen, espera o cumprimento desde o primeiro dia.
- A avaliação do que é nocivo deve se basear em conhecimento e ser atualizada conforme a evolução tecnológica, segundo o governo.
- O texto já passou por consulta pública na Noruega e no EEE, e o projeto deve chegar ao Parlamento até o fim de 2026.

O governo da Noruega quer que o limite de idade de 16 anos para redes sociais alcance plataformas que representem risco às crianças, por design, funções ou conteúdo. Com esse critério, saem as exceções gerais para jogos e serviços de mensagem, que passam a poder ser alcançados quando tiverem esses riscos.

A ministra da Infância e da Família, Lene Vågslid, afirma que a mudança não reduz a lei e pode alcançar mais plataformas nocivas. O governo não diz quais jogos seriam incluídos.

O limite vale até 1º de janeiro do ano em que a pessoa completa 16 anos. A lei nacional ativa as obrigações de fiscalização do DSA, o regulamento europeu de serviços digitais.

## Fontes

- [Noruega quer proibir plataformas de jogo 'nocivas' a menores de 16 anos](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/tec/2026/10/noruega-quer-proibir-plataformas-de-jogo-nocivas-a-menores-de-16-anos.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-19)
- [Noruega quer proibir plataformas de jogo 'nocivas' aos menores de 16 anos](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/10/19/noruega-quer-proibir-plataformas-de-jogo-nocivas-aos-menores-de-16-anos.ghtml) — G1 (2026-10-19)

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