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title: "China propõe controle de exportação de 40 tecnologias, incluindo IA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-19/china-propoe-controle-de-exportacao-de-40-tecnologias-incluindo-ia
published: 2026-10-19T12:00:00+00:00
categories: ["technology", "world", "politics"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# China propõe controle de exportação de 40 tecnologias, incluindo IA

A minuta inclui 40 tecnologias de IA, biomedicina e fotovoltaica na lista chinesa de tecnologias proibidas ou restritas à exportação, com registro prévio já exigido em alguns casos; a consulta pública vai até 15 de novembro.

## Pontos principais

- Em 16 de outubro, o Ministério do Comércio (Mofcom) e o Ministério da Ciência e Tecnologia propuseram revisar a Lista de Tecnologias Proibidas ou Restritas à Exportação da China.
- Os 40 itens são 23 de inteligência artificial, 5 de biomedicina e 12 de fotovoltaica.
- Na IA, a lista cobre grandes modelos, agentes, clusters de computação e processamento de informação; fica fora o que já está em domínio público por código aberto ou artigos científicos.
- Na biomedicina, a lista cobre terapias celulares e gênicas, fármacos de ácido nucleico pequeno e tecnologias ligadas a microrganismos patogênicos.
- Na fotovoltaica, a lista cobre a fabricação de polissilício, de lâminas e de células de silício, além dos equipamentos-chave que carregam essas tecnologias.
- Na biomedicina, a licença automática e outras medidas de facilitação valem para licenciamento ao exterior que não transfere a titularidade.
- Desde 16 de outubro, exportadores devem registrar no sistema ecomp do Mofcom os itens listados antes de exportá-los, nos casos de transferência de titularidade ao exterior, licença de uso no exterior ou troca de controle para entidade estrangeira, entre outros que o ministério indicar.
- A consulta pública vai de 16 de outubro a 15 de novembro, por e-mail, fax ou correspondência ao Mofcom.
- Separadamente, Taiwan vai incluir servidores de IA e chips de ponta em sua lista de controle de exportações.

Segundo o Ministério do Comércio da China (Mofcom) e o Ministério da Ciência e Tecnologia, a lista ainda é uma minuta para consulta pública: escopo, indicadores, políticas de controle e medidas de facilitação estão abertos a comentários. O registro prévio é provisório e vale até a revisão da lista ser formalmente emitida e entrar em vigor. Não há data prevista para essa entrada em vigor.

Separadamente, em entrevista à Bloomberg publicada em 16 de outubro, o ministro de Assuntos Econômicos de Taiwan, Kung Ming-hsin, disse que enviar servidores de IA e chips de ponta à China sem licença passará a ser crime sob a Lei de Comércio Exterior. Ele não deu data de início; violações podem render até cinco anos de prisão e/ou multa de cerca de US$ 92.500.

## Fontes

- [Taiwan mira exportações ilícitas de servidores de IA à China com penas de cinco anos de prisão](https://www.tomshardware.com/tech-industry/semiconductors/taiwan-targets-illicit-ai-server-exports-to-china-with-five-year-prison-terms-strict-new-controls-follow-us-tariff-deal-and-super-micro-raid) (2026-10-19)
- [Taiwan vai restringir exportações de chips de IA à China como parte de acordo comercial com os EUA](https://news.bloomberglaw.com/international-trade/taiwan-to-curb-ai-chip-exports-to-china-as-part-of-us-trade-deal) (2026-10-19)
- [China estuda novas proibições de exportação de tecnologia em IA, biotecnologia e energia solar](https://www.scmp.com/economy/china-economy/article/3371149/china-mulls-new-tech-export-bans-covering-ai-biotech-and-solar-power) (2026-10-19)
- [China age para restringir exportações de tecnologia, incluindo IA, citando riscos à segurança nacional](https://www.washingtonpost.com/business/2026/10/16/china-export-restrictions-ai-chips-solar-us/216d5918-c95c-11f1-aefb-abe4112d087e_story.html) (2026-10-19)
- [China propõe controles de exportação sobre tecnologias-chave de IA, biomedicina e energia solar](https://www2.yicaiglobal.com/news/china-proposes-export-controls-on-40-ai-biomedicine-and-solar-techs) (2026-10-19)
- [Comunicado nº 48/2026 do Ministério do Comércio e do Ministério da Ciência e Tecnologia abre consulta sobre revisão do catálogo de tecnologias com exportação proibida ou restrita](https://www.mofcom.gov.cn/zfxxgk/gkml/art/2026/art_ccd0391072a94c809ae7e820abe2536b.html) (2026-10-19)

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