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title: "ANPD dá cinco dias para Meta explicar suspensão de contas e remoção de posts"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-19/anpd-exige-explicacoes-da-meta-sobre-suspensao-de-contas-e-posts
published: 2026-10-19T15:45:21.482213+00:00
updated: 2026-10-20T00:31:39.485+00:00
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topics: ["eleicoes-brasileiras-2026", "meta-platforms"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANPD dá cinco dias para Meta explicar suspensão de contas e remoção de posts

A ANPD abriu processo administrativo para investigar critérios da Meta na moderação de conteúdos e suspensão de contas em suas plataformas.

## Pontos principais

- A Superintendência de Fiscalização da ANPD abriu procedimento administrativo na sexta-feira (16/10).
- A Meta tem cinco dias úteis para detalhar seus critérios de moderação, remoção de conteúdos e suspensão de usuários.
- A medida foi motivada por denúncias do Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil e cidadãos.
- O processo abrange possíveis irregularidades no Instagram e no Facebook, incluindo restrições de alcance.
- Questões envolvendo a legislação eleitoral foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um procedimento administrativo na última sexta-feira (16/10) para apurar os critérios utilizados pela Meta na gestão de suas plataformas. A decisão ocorre após o recebimento de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), de entidades da sociedade civil e de diversos cidadãos sobre possíveis irregularidades na suspensão de contas, remoção de conteúdos e restrição de alcance de publicações no Instagram e no Facebook.

Em ofícios enviados à empresa na segunda-feira (19/10), a ANPD estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Meta apresente explicações detalhadas sobre seus processos de moderação e os mecanismos de contestação disponíveis aos usuários. A agência busca esclarecimentos sobre a transparência dos critérios adotados pela companhia em suas decisões automatizadas e manuais. Relatos que envolvem especificamente o cumprimento da legislação eleitoral foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também monitora o tratamento dado pela empresa a conteúdos políticos.

## Fontes

- [Ato em São Paulo cobra neutralidade da Meta nas eleições](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/ato-em-sao-paulo-cobra-neutralidade-da-meta-nas-eleicoes) — Agência Brasil (2026-10-19)
- [Manifestantes protestam em frente à sede da Meta em SP contra suposta interferência nas eleições](https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/10/19/manifestantes-protestam-em-frente-a-sede-da-meta-em-sp-contra-suposta-interferencia-nas-eleicoes.ghtml) — G1 (2026-10-19)
- [ANPD dá cinco dias para Meta explicar suspensão de contas e remoção de posts](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/10/19/anpd-da-cinco-dias-para-meta-explicar-suspensao-de-contas-e-remocao-de-posts.ghtml) — G1 (2026-10-19)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Meta Platforms](https://dailyjournal.news/topics/meta-platforms)

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