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title: "Instituto denuncia manobra em projeto do devedor contumaz na Alerj"
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published: 2026-10-18T13:31:14.482392+00:00
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# Instituto denuncia manobra em projeto do devedor contumaz na Alerj

O Instituto Combustível Legal aponta que uma emenda proposta por deputados na Alerj torna o projeto de lei do devedor contumaz mais subjetivo.

## Pontos principais

- O Instituto Combustível Legal (ICL) denunciou uma suposta manobra na tramitação do projeto de lei do devedor contumaz na Alerj.
- Três deputados estaduais propuseram uma emenda que, segundo o ICL, retira a objetividade do texto original.
- O projeto, que visa regulamentar a lei federal no Rio de Janeiro, tem votação prevista para esta semana.

O Instituto Combustível Legal denunciou uma suposta manobra na tramitação do projeto de lei do devedor contumaz na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a entidade, três deputados propuseram uma emenda que torna o texto mais subjetivo. A proposta, que busca regulamentar a lei federal no estado, tem votação prevista para ocorrer ainda nesta semana.

## Fontes

- [Lei do devedor contumaz: instituto denuncia 'manobra' na Alerj](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/10/lei-do-devedor-contumaz-instituto-denuncia-manobra-na-alerj.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-18)

## Tópicos relacionados

- [Devedor Contumaz](https://dailyjournal.news/topics/devedor-contumaz)

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