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title: "Partido Novo aciona TSE para impedir atos musicais pró-Lula"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-17/partido-novo-aciona-tse-para-impedir-atos-musicais-pela-democracia
published: 2026-10-17T22:15:15.856166+00:00
updated: 2026-10-17T23:00:50.406+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Partido Novo aciona TSE para impedir atos musicais pró-Lula

Legenda alega que eventos culturais configuram showmícios proibidos pela legislação eleitoral em favor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

## Pontos principais

- O Partido Novo protocolou ação no TSE contra atos musicais pela democracia marcados para este domingo.
- A sigla argumenta que os eventos funcionam como showmícios, prática vedada pela lei eleitoral.
- Os atos estão previstos em diversas capitais, como Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.
- O coletivo 342 Artes, organizador dos eventos, defende o direito de manifestação política dos artistas.

O Partido Novo apresentou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de impedir a realização de atos musicais pela democracia, programados para ocorrer em diversas cidades brasileiras neste domingo. A legenda sustenta que os eventos configuram showmícios em benefício da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, prática que é expressamente vedada pela legislação eleitoral vigente no país.

Em contrapartida, o coletivo 342 Artes, responsável pela organização das manifestações, defende que a lei não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas. O questionamento jurídico ocorre pouco após o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, ter encerrado uma ação semelhante movida por um deputado estadual, sob o argumento de falta de legitimidade para o pedido.

## Fontes

- [Partido Novo aciona TSE e acusa atos musicais de promoverem showmícios em favor de Lula](https://www.canalrural.com.br/politica/eleicoes/partido-novo-aciona-tse-e-acusa-atos-musicais-de-promoverem-showmicios-em-favor-de-lula/) (2026-10-17)
- [Partido Novo entra com ação no TSE contra atos musicais por democracia](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/partido-novo-entra-com-acao-no-tse-contra-atos-musicais-por-democracia) — Agência Brasil (2026-10-17)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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