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title: "Famílias de vítimas do apartheid buscam reparação na África do Sul"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-17/familias-de-vitimas-do-apartheid-buscam-reparacao-na-africa-do-sul
published: 2026-10-17T11:31:09.504271+00:00
updated: 2026-10-17T11:31:09.504271+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Famílias de vítimas do apartheid buscam reparação na África do Sul

Sobreviventes e familiares de vítimas do apartheid iniciam ações judiciais para responsabilizar o Estado por crimes cometidos durante o regime.

## Pontos principais

- Sobreviventes do massacre de Sharpeville de 1960 moveram uma ação coletiva por reparações.
- Advogados contestam a constitucionalidade da Lei de Indenização de 1961, que impede processos por crimes da era do apartheid.
- Inquéritos sobre figuras históricas como Steve Biko e os 'Cradock Four' foram reabertos.
- O presidente Cyril Ramaphosa investiga se o governo ignorou recomendações da Comissão de Verdade e Reconciliação.

Famílias de vítimas e sobreviventes do regime de apartheid na África do Sul iniciaram uma nova ofensiva jurídica em busca de justiça e reparações por crimes cometidos há décadas. O movimento foca na contestação da Lei de Indenização de 1961, um dispositivo legal que ainda protege o Estado de ser responsabilizado por atrocidades ocorridas durante o período de segregação racial. Entre os casos que ganharam novo fôlego estão o massacre de Sharpeville e as mortes de figuras emblemáticas como Steve Biko.

Em paralelo aos processos judiciais, o presidente Cyril Ramaphosa determinou a abertura de uma investigação oficial para apurar se as recomendações da Comissão de Verdade e Reconciliação foram deliberadamente ignoradas por sucessivos governos. A expectativa é que o relatório final desta investigação seja apresentado em dezembro, podendo abrir precedentes importantes para a reparação histórica no país e o encerramento de inquéritos pendentes há anos.

## Fontes

- [Decades after apartheid, South Africans seek justice for crimes of the past](https://www.npr.org/2026/10/17/nx-s1-5987671/south-africa-justice-sharpeville-apartheid) — NPR (2026-10-17)

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