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title: "STF pretende arquivar inquérito das fake news após analisar 104 procedimentos"
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published: 2026-10-16T22:45:17.248529+00:00
updated: 2026-10-16T23:01:30.34+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF pretende arquivar inquérito das fake news após analisar 104 procedimentos

No Brasil, o presidente do STF, Edson Fachin, mantém sob sigilo o inquérito das fake news e pretende arquivá-lo após analisar 104 procedimentos ligados a ele.

## Pontos principais

- O inquérito das fake news (Inq. 4.781), aberto em 2019, está sob relatoria da Presidência do STF desde 9 de setembro de 2026, pela Portaria 189.
- Dos quatro procedimentos cujo acesso Fux determinou, os outros três (Inq. 4.874, Pet. 10.405 e Pet. 12.100) são públicos e podem ser acessados de imediato.
- A Presidência identificou 104 procedimentos vinculados ao inquérito, entre petições e investigações preliminares, e a análise segue em andamento.
- Concluída a análise, os procedimentos seguem à autoridade policial e depois à Procuradoria-Geral da República, que avalia denúncia ou pedido de arquivamento.
- Os atos praticados até 9 de setembro, inclusive a atribuição de sigilo, permanecem válidos.
- A Presidência não define prazo, e as informações serão divulgadas caso a caso, dentro dos limites do sigilo legal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, respondeu em despacho de 9 de outubro a uma decisão do ministro Luiz Fux, proferida na ADPF 1.144, que mandava dar acesso integral a quatro procedimentos ligados ao inquérito das fake news. Fachin afirma que os outros três são públicos e não há óbice a acesso imediato a eles. O Inq. 4.781, o próprio inquérito das fake news, segue sob o sigilo atribuído antes de a relatoria passar à Presidência, em 9 de setembro de 2026.

Segundo Fachin, a Presidência ainda examina quais procedimentos já estão prontos para decisão e quais dependem de diligências complementares. A Presidência do STF diz pretender promover o arquivamento definitivo do inquérito após cumpridas essas etapas, com ampla publicidade dos atos.

## Fontes

- [STF aposta em estratégia dupla para distensionar relação com novo Senado](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-aposta-em-estrategia-dupla-para-distensionar-relacao-com-novo-senado/) — InfoMoney (2026-10-16)
- [STF aposta em estratégia dupla para distensionar relação com novo Senado; veja qual é](https://timesbrasil.com.br/brasil/politica/stf-aposta-em-estrategia-dupla-para-distensionar-relacao-com-novo-senado-veja-qual-e/) — Times Brasil (2026-10-16)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)

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