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title: "Setor de arroz em Santa Catarina teme impacto de licenciamento ambiental"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/setor-de-arroz-em-santa-catarina-teme-impacto-de-licenciamento-ambiental
published: 2026-10-16T23:15:21.11242+00:00
updated: 2026-10-16T23:15:21.11242+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Setor de arroz em Santa Catarina teme impacto de licenciamento ambiental

Produtores catarinenses alertam que a possível retomada da exigência de licenciamento ambiental elevará custos e burocracia no setor.

## Pontos principais

- Santa Catarina é o segundo maior produtor de arroz do Brasil, com 1,3 milhão de toneladas na safra 2024/25.
- Cerca de 82% dos quase 6 mil estabelecimentos arrozeiros no estado são de agricultura familiar.
- Entidades do setor argumentam que a atividade já é regulada pelo Cadastro Ambiental Rural e pela outorga de água.
- O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve julgar a obrigatoriedade do licenciamento no dia 21.

Entidades do setor agropecuário de Santa Catarina manifestaram preocupação com o possível retorno da exigência de licenciamento ambiental para a rizicultura no estado. Produtores argumentam que a medida deve elevar significativamente os custos operacionais e aumentar a carga burocrática, afetando principalmente os pequenos agricultores, que representam 82% dos estabelecimentos rurais dedicados à cultura local.

O setor sustenta que a atividade já é monitorada por instrumentos de controle ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a outorga de uso da água. Com a safra 2024/25 atingindo 1,3 milhão de toneladas, o estado consolidou-se como o segundo maior produtor do país. A definição sobre a obrigatoriedade do licenciamento aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com julgamento previsto para o próximo dia 21.

## Fontes

- [Retorno da exigência de licencialmento vai encarecer custos do arroz, dizem entidades](https://www.canalrural.com.br/agricultura/retorno-da-exigencia-de-licencialmento-vai-encarecer-custos-do-arroz-dizem-entidades/) (2026-10-16)

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