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title: "Senado aprova PEC que reduz jornada de trabalho e acaba com escala 6x1"
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published: 2026-10-16T08:45:15.808016+00:00
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# Senado aprova PEC que reduz jornada de trabalho e acaba com escala 6x1

O Senado Federal, em Brasília, aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima sem redução salarial, e a proposta segue para promulgação.

## Pontos principais

- A PEC 221/2019 foi aprovada no Senado em 14/10/2026, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno.
- A jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas, com até oito horas diárias.
- Ficam garantidos dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
- Compensação de horários e redução da jornada podem ser feitas por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
- Algumas mudanças serão implementadas de forma progressiva, sem prazos detalhados nas informações divulgadas pelo Senado.
- O relator, Omar Aziz (PSD-AM), disse que cargas horárias de setores específicos precisam ser regulamentadas pelo Congresso.
- A promulgação ainda não ocorreu; o Congresso Nacional convocará sessão solene para isso.

O Senado Federal aprovou em Brasília, nos dois turnos de votação de 14 de outubro, a PEC 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas a duração máxima semanal do trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A votação teve 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. A jornada diária fica limitada a oito horas, com possibilidade de compensação de horários e de redução por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A proposta é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi aprovada pela Câmara em maio. Na CCJ do Senado, o relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável em 2 de setembro. O Senado informa que algumas mudanças serão implementadas de forma progressiva, sem prazos detalhados, e Omar Aziz disse que cargas horárias de setores específicos precisarão ser regulamentadas pelo Congresso. A promulgação ainda não ocorreu e será feita em sessão solene do Congresso Nacional.

## Fontes

- [Para quem não vale o fim da escala 6x1 e o limite de 40 horas semanais?](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/10/16/para-quem-nao-vale-o-fim-da-escala-6x1-e-o-limite-de-40-horas-semanais.ghtm) — UOL (2026-10-16)
- [Fim da escala 6×1: interpretação das regras pode gerar onda de ações trabalhistas](https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/fim-da-escala-6x1-interpretacao-das-regras-pode-gerar-onda-de-acoes-trabalhistas/) — InfoMoney (2026-10-16)

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- [Fim da Escala 6x1](https://dailyjournal.news/topics/escala-6x1)

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