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title: "Senado aprova obrigatoriedade de exame nacional para médicos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/senado-aprova-obrigatoriedade-de-exame-nacional-para-medicos
published: 2026-10-16T19:32:02.600644+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova obrigatoriedade de exame nacional para médicos

O Senado aprovou o projeto que torna obrigatório o Enamed para o exercício da medicina no Brasil, enviando a proposta para sanção presidencial.

## Pontos principais

- O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para novos médicos.
- A aprovação ocorreu no Senado na última quinta-feira (15).
- O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável pela organização das avaliações.
- O exame será aplicado ao final do segundo, quarto e sexto ano da graduação.
- O texto é derivado da Medida Provisória 1.370/2026, com alterações feitas pelos parlamentares.

O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (15), o projeto que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito obrigatório para o exercício da profissão no país. A proposta, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa padronizar a qualidade do ensino médico e garantir a competência técnica dos profissionais que ingressam no mercado de trabalho.

Conforme o texto aprovado, a organização das avaliações ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). O exame será aplicado de forma periódica, ocorrendo ao final do segundo, quarto e sexto ano do curso de medicina. A medida é originada da Medida Provisória 1.370/2026, que passou por modificações durante a tramitação no Congresso para ajustar os critérios de implementação da nova avaliação nacional.

## Fontes

- [Vídeo: Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/exame-obrigatorio-para-exercicio-da-medicina-e-aprovado-e-vai-a-sancao) (2026-10-16)

## Tópicos relacionados

- [Enamed](https://dailyjournal.news/topics/enamed)

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