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title: "Senado analisa projeto que cria política nacional de incentivo à amamentação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/senado-analisa-projeto-que-cria-politica-nacional-de-incentivo-a-amamentacao
published: 2026-10-16T21:01:52.980199+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado analisa projeto que cria política nacional de incentivo à amamentação

O PL 4.768/2019 busca ampliar a proteção ao aleitamento materno no Brasil e conta com o apoio do Ministério da Saúde.

## Pontos principais

- O projeto de lei PL 4.768/2019 estabelece diretrizes para uma política nacional de incentivo à amamentação.
- Dados atuais indicam que 45,8% das crianças brasileiras menores de seis meses recebem amamentação exclusiva.
- A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda tramitação no Senado.
- A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, projeta a aprovação da matéria ainda em 2026.

O Senado Federal analisa o projeto de lei PL 4.768/2019, que propõe a criação de uma política nacional voltada ao incentivo e à proteção do aleitamento materno no Brasil. A iniciativa, que conta com o respaldo do Ministério da Saúde, busca consolidar diretrizes para aumentar os índices de amamentação no país. Atualmente, apenas 45,8% das crianças com menos de seis meses de vida são alimentadas exclusivamente com leite materno, um cenário que o projeto pretende reverter por meio de ações estruturadas.

Após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora aguarda a distribuição para as comissões temáticas do Senado. A senadora Damares Alves, que preside a Comissão de Direitos Humanos, manifestou expectativa de que a proposta seja votada e aprovada ainda ao longo de 2026. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a saúde pública infantil e garantir suporte adequado às mães brasileiras.

## Fontes

- [Áudio: Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-cria-politica-nacional-de-incentivo-a-amamentacao) (2026-10-16)

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