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title: "Primeira Turma do STF julga denúncia contra Oswaldo Eustáquio"
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published: 2026-10-16T03:45:16.880746+00:00
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# Primeira Turma do STF julga denúncia contra Oswaldo Eustáquio

No Supremo brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes votou para tornar o blogueiro réu por associação criminosa em julgamento no plenário virtual da Primeira Turma.

## Pontos principais

- O ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia da PGR contra Oswaldo Eustáquio.
- A acusação aponta associação criminosa ligada às eleições de 2022 e aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
- O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e segue até o dia 23 de outubro.
- Eustáquio reside na Espanha, que negou o pedido de extradição do blogueiro em dezembro de 2025.
- Em edital de 4 de agosto de 2026, o STF notifica Eustáquio para apresentar resposta prévia à denúncia em 15 dias.
- No edital (Petição 10.775), Eustáquio aparece sem advogado indicado.
- A defesa contesta o julgamento à revelia, alegando ausência de nomeação de defensor público ou advogado dativo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, iniciou nesta sexta-feira, em plenário virtual, o julgamento para decidir se torna réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já apresentou seu voto favorável ao recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o blogueiro pelo crime de associação criminosa. A acusação fundamenta-se em postagens nas redes sociais e na participação de Eustáquio em atos contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de sua suposta relação com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento prossegue no plenário virtual até o dia 23 de outubro, prazo para que os demais ministros da Turma registrem seus votos. Atualmente, Eustáquio encontra-se na Espanha, país que negou seu pedido de extradição em dezembro de 2025 sob o argumento de motivação política nas investigações. A defesa do blogueiro criticou o procedimento, classificando como um absurdo o julgamento à revelia sem a devida nomeação de um defensor público ou advogado dativo para acompanhar o processo.

Em edital assinado por Moraes em 4 de agosto de 2026, o STF notifica Oswaldo Eustáquio Filho para apresentar resposta prévia à denúncia no prazo de 15 dias, contado do dia útil seguinte à publicação no Diário da Justiça eletrônico. No mesmo edital, o nome de Eustáquio aparece sem advogado indicado.

## Fontes

- [Moraes vota para tornar Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/16/moraes-vota-para-tornar-oswaldo-eustaquio-reu-por-associacao-criminosa.ghtml) — G1 (2026-10-16)
- [Primeira Turma do STF começa a julgar nesta sexta denúncia e pode tornar réu blogueiro aliado de Bolsonaro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/16/primeira-turma-do-stf-comeca-a-julgar-nesta-sexta-denuncia-e-pode-tornar-reu-blogueiro-aliado-de-bolsonaro.ghtml) — G1 (2026-10-16)

## Tópicos relacionados

- [Ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília](https://dailyjournal.news/topics/ataques-de-8-de-janeiro-de-2023-em-brasilia)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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