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title: "Lula anuncia PEC para instituir passe livre aos fins de semana"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/lula-propoe-pec-para-instituir-tarifa-zero-no-transporte-aos-fins-de-semana
published: 2026-10-16T16:15:22.065139+00:00
updated: 2026-10-16T21:02:15.138+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula anuncia PEC para instituir passe livre aos fins de semana

Presidente enviará proposta ao Congresso para garantir transporte coletivo gratuito em todo o país a partir de 2027.

## Pontos principais

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de uma PEC para instituir tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana e feriados.
- A medida tem previsão de implementação para 2027, visando ampliar o tempo de lazer dos trabalhadores.
- Economistas estimam que a gratuidade poderia reduzir o IPCA em 0,25 ponto percentual no mês de aprovação.
- O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a proposta e a classificou como estelionato eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em publicação oficial nas redes sociais, que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte coletivo aos finais de semana e feriados em todo o território brasileiro. Segundo o presidente, a iniciativa busca garantir que o trabalhador tenha mais tempo para atividades de lazer e convivência familiar, sendo uma extensão das políticas de valorização do tempo livre. A previsão é que a medida, caso aprovada pelos parlamentares, entre em vigor a partir de 2027.

A proposta gerou reações imediatas no cenário político. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou o anúncio como um "estelionato eleitoral" e cobrou a apresentação de estudos detalhados sobre o impacto orçamentário e as fontes de financiamento necessárias para sustentar o subsídio em âmbito nacional. O governo federal, por sua vez, ainda não detalhou os custos da implementação.

Do ponto de vista econômico, analistas avaliam que a implementação da tarifa zero pode ter reflexos diretos na inflação oficial. O economista Leonardo Costa estima que a gratuidade no transporte urbano poderia reduzir o IPCA em 0,25 ponto percentual no mês de sua entrada em vigor, considerando a queda expressiva no custo do subitem de ônibus urbano. Atualmente, diversas capitais brasileiras já possuem programas de gratuidade ou descontos tarifários em dias específicos, servindo como referência para o debate sobre a viabilidade da proposta nacional.

## Fontes

- [Tarcísio, sobre tarifa zero de Lula: Estelionato eleitoral](https://www.infomoney.com.br/politica/tarcisio-sobre-tarifa-zero-de-lula-estelionato-eleitoral/) — InfoMoney (2026-10-16)
- [Tarcísio chama de 'estelionato eleitoral' promessa de Lula sobre passe livre no transporte](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/tarcisio-chama-de-estelionato-eleitoral-promessa-de-lula-sobre-passe-livre-no-transporte.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-16)
- [Tarifa zero nos ônibus aos fins de semana pode reduzir inflação em 0,25 ponto percentual, diz economista](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/10/16/tarifa-zero-nos-onibus-aos-fins-de-semana-pode-reduzir-inflacao-em-025-ponto-percentual-diz-economista.ghtml) — G1 (2026-10-16)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)
- [Tarcísio de Freitas](https://dailyjournal.news/topics/tarcisio-de-freitas)

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