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title: "Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos"
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published: 2026-10-16T02:45:15.57366+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, separando o tema da PEC da Segurança Pública.

## Pontos principais

- Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos.
- O presidente defendeu que o debate sobre a maioridade não deve ser incluído na PEC da Segurança Pública.
- A PEC da Segurança Pública teve sua votação adiada no Senado por falta de consenso sobre emendas.
- Emendas do PT e do PL propõem diferentes idades para a responsabilização criminal, variando entre 14 e 16 anos.
- Davi Alcolumbre retirou a PEC de pauta, com previsão de retomada apenas após o segundo turno das eleições.
- O presidente reiterou o plano de criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, pela primeira vez de forma contundente, apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio qualificado e estupro. A declaração foi feita durante entrevista à TV Globo, onde o candidato à reeleição ressaltou que, embora seja favorável à medida, o tema deve ser debatido separadamente da PEC da Segurança Pública para não travar a tramitação da proposta no Congresso.

A PEC da Segurança Pública, que visa integrar as forças policiais e permitir a criação de um Ministério da Segurança Pública, enfrenta um impasse no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta devido a divergências entre governistas e oposição sobre emendas que propõem diferentes idades para a responsabilização criminal. Enquanto a base aliada busca focar em crimes hediondos, a oposição defende regras mais amplas, incluindo a redução da maioridade para 14 anos em casos graves, o que adiou a votação para o período pós-eleitoral.

## Fontes

- [Lula defende pela primeira vez redução da maioridade penal para crimes hediondos](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/16/lula-defende-reduzir-maioridade-penal-para-16-anos-em-casos-de-crimes-hediondos.ghtml) — G1 (2026-10-16)
- [Redução da maioridade penal: as diferenças nas propostas de Lula e Flávio Bolsonaro](https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq4g1ep62pgyo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-10-16)
- [DECISÃO 2026: Lula defende reduzir maioridade penal, mas propostas de PT e PL travam PEC da Segurança](https://timesbrasil.com.br/brasil/decisao-2026-lula-defende-reduzir-maioridade-penal-mas-propostas-de-pt-e-pl-travam-pec-da-seguranca/) — Times Brasil (2026-10-16)
- [Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/lula-defende-reducao-da-maioridade-penal-para-crimes-hediondos) — Agência Brasil (2026-10-16)
- [Lula na Globo: o que disse o candidato à Presidência na segunda entrevista à emissora](https://www.bbc.com/portuguese/articles/cq4g161xg3d3o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-10-16)

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