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title: "Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/lula-apoia-reducao-da-maioridade-penal-para-crimes-hediondos
published: 2026-10-16T13:45:21.077947+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Presidente apoia a mudança para 16 anos, mas sugere que o tema seja debatido em uma PEC separada da proposta de segurança pública.

## Pontos principais

- Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
- O presidente sugeriu que a alteração seja tratada em uma PEC específica, após a aprovação da PEC da Segurança Pública.
- A PEC da Segurança Pública teve sua votação retirada da pauta no Senado por divergências sobre emendas de maioridade.
- A CNBB manifestou oposição à medida, argumentando que o encarceramento precoce não soluciona a violência.
- O governo busca retomar a votação da PEC da Segurança Pública na próxima terça-feira (20).

Em sabatina realizada no Jornal Nacional no dia 15 de outubro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Apesar de declarar sua posição pessoal, o presidente ressaltou que o tema não deveria ser incluído na atual PEC da Segurança Pública, defendendo que a proposta seja discutida em uma PEC separada após a aprovação do texto principal. Esta foi a primeira vez que o mandatário expôs publicamente seu posicionamento sobre o assunto durante a campanha.

O debate sobre a maioridade penal gerou impasses no Congresso, levando o senador Davi Alcolumbre a retirar a PEC da Segurança Pública da pauta do Senado na última quinta-feira (15). A base governista, liderada por Randolfe Rodrigues, trabalha para viabilizar a votação da proposta na próxima terça-feira (20), enquanto parlamentares como Rogério Marinho e Camilo Santana propuseram emendas distintas sobre a idade penal. Paralelamente, a CNBB enviou carta ao Legislativo reiterando sua posição contrária à redução, sob o argumento de que o encarceramento de jovens não é uma solução eficaz para o combate à violência no país.

## Fontes

- [‘Vamos trabalhar para aprovar PEC da Segurança na 3ª feira’, diz Randolfe Rodrigues](https://www.infomoney.com.br/politica/vamos-trabalhar-para-aprovar-pec-da-seguranca-na-3a-feira-diz-randolfe-rodrigues/) — InfoMoney (2026-10-16)
- [CNBB critica propostas de redução da maioridade penal e destaca aumento da violência](https://www.infomoney.com.br/politica/cnbb-critica-propostas-de-reducao-da-maioridade-penal-e-destaca-aumento-da-violencia/) — InfoMoney (2026-10-16)
- [Redução da maioridade penal: o que propõem Lula e Flávio; e o que dizem os estudos](https://www.infomoney.com.br/politica/reducao-da-maioridade-penal-o-que-propoem-lula-e-flavio-e-o-que-dizem-os-estudos/) — InfoMoney (2026-10-16)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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