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title: "INB prepara ação contra Galvani por patente no projeto Santa Quitéria"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/inb-prepara-acao-contra-galvani-por-patente-no-projeto-santa-quiteria
published: 2026-10-16T12:31:53.01797+00:00
updated: 2026-10-16T12:31:53.01797+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# INB prepara ação contra Galvani por patente no projeto Santa Quitéria

Estatal de energia nuclear contesta titularidade de patente em projeto de urânio no Ceará com investimentos estimados em até US$ 700 milhões.

## Pontos principais

- A INB reivindica a cotitularidade de uma patente de purificação de ácido fosfórico registrada por Rodolfo Galvani Junior.
- A disputa judicial foi autorizada pela diretoria da estatal através da Resolução de Diretoria Executiva 52/26.
- O Projeto Santa Quitéria prevê a exploração da jazida de Itataia, no Ceará, com aporte de até US$ 700 milhões.
- Propostas anteriores de acordo, que incluíam o uso gratuito da tecnologia pela Fosnor, foram rejeitadas pela INB.

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) iniciou os preparativos para uma ação judicial contra a Galvani Fertilizantes devido a um conflito de propriedade intelectual. A estatal contesta a titularidade exclusiva de uma patente de purificação de ácido fosfórico, utilizada no Projeto Santa Quitéria, alegando que o desenvolvimento da tecnologia ocorreu de forma conjunta entre as empresas. A medida foi formalizada pela diretoria da INB após a rejeição de propostas de conciliação que previam o licenciamento gratuito da patente.

O litígio coloca em risco o cronograma do Projeto Santa Quitéria, que visa a exploração da jazida de urânio e fosfato em Itataia, no Ceará. Com investimentos estimados entre US$ 500 milhões e US$ 700 milhões, o empreendimento é estratégico para o governo federal, que avalia novos modelos de parceria com o BNDES para ampliar a participação privada no setor nuclear brasileiro.

## Fontes

- [Estatal de energia nuclear prepara ação contra Galvani por patente em projeto bilionário de exploração de urânio no Ceará](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/energia/estatal-de-energia-nuclear-prepara-acao-contra-galvani-por-patente-em-projeto-bilionario-de-exploracao-de-uranio-no-ceara/) — Times Brasil (2026-10-16)

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