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title: "TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro contra sindicatos e exige provas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/cueva-nega-pedido-de-flavio-bolsonaro-contra-sindicatos-e-estudantes
published: 2026-10-16T16:45:21.911648+00:00
updated: 2026-10-16T19:32:06.877+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro contra sindicatos e exige provas

O corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva negou medidas urgentes da campanha de Flávio Bolsonaro contra entidades e determinou a individualização das acusações de abuso eleitoral.

## Pontos principais

- O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, negou pedidos de liminar contra 54 dirigentes de sindicatos e movimentos sociais.
- A campanha de Flávio Bolsonaro alegou uso indevido de estruturas e redes sociais dessas entidades em favor da candidatura de Lula.
- O corregedor determinou que a campanha apresente fatos detalhados e provas individualizadas em até 72 horas.
- A ação foi recebida contra Lula, Geraldo Alckmin e cinco dirigentes específicos, com prazo de cinco dias para defesa.
- Cueva indeferiu a proibição genérica de uso de sedes e recursos das entidades, citando risco de censura prévia.
- O ministro solicitou explicações ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro sobre um suposto comitê de apoio a Lula.
- Pedidos para preservação de dados junto a Meta, X e Google foram negados por falta de delimitação específica na solicitação.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou pedidos de medidas urgentes apresentados pela campanha do senador Flávio Bolsonaro contra 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. Na decisão, o magistrado determinou que a coligação apresente, no prazo de 72 horas, fatos detalhados, datas e provas específicas que sustentem as acusações de abuso eleitoral, sob pena de rejeição da petição inicial. O ministro ressaltou que o recebimento da ação contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e cinco dirigentes específicos não implica o reconhecimento da veracidade das alegações apresentadas.

O corregedor indeferiu, por ora, o pedido de proibição ampla do uso de sedes, recursos e perfis das entidades para fins de propaganda, argumentando que tal medida configuraria uma ordem abstrata com risco de censura prévia e inibição das liberdades de expressão e associação. Cueva também negou solicitações para que plataformas como Meta, X e Google preservassem dados, devido à ausência de delimitação clara na petição. Paralelamente, o TSE solicitou esclarecimentos ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro sobre a existência de um comitê de apoio à reeleição de Lula em sua sede.

## Fontes

- [TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-nega-pedido-da-campanha-de-flavio-para-barrar-posts-de-sindicatos) — Agência Brasil (2026-10-16)
- [DECISÃO 2026: André Mendonça suspende propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro a milícias](https://timesbrasil.com.br/brasil/tse-suspende-propaganda-de-lula-que-liga-flavio-a-milicias/) — Times Brasil (2026-10-16)
- [André Mendonça suspende propaganda de Lula que vincula Flávio Bolsonaro às milícias](https://www.infomoney.com.br/politica/andre-mendonca-suspende-propaganda-de-lula-que-vincula-flavio-bolsonaro-as-milicias/) — InfoMoney (2026-10-16)
- [Cueva rejeita pedido de Flávio para restringir atuação de sindicatos e estudantes](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/16/cueva-rejeita-pedido-de-flavio-para-restringir-atuacao-de-sindicatos-e-estudantes.ghtml) — G1 (2026-10-16)

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