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title: "Comissão da Câmara aprova política nacional de inclusão no esporte"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/comissao-da-camara-aprova-politica-nacional-de-inclusao-no-esporte
published: 2026-10-16T11:32:15.056065+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova política nacional de inclusão no esporte

Projeto de lei estabelece diretrizes para ampliar o acesso de pessoas com deficiência a práticas esportivas em todo o território nacional.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 6753/25 prevê a criação de centros de treinamento adaptados em instituições públicas.
- A proposta determina a coleta periódica de dados e auditorias bienais de acessibilidade em instalações esportivas.
- O texto estabelece o uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para financiar as iniciativas de inclusão.
- A medida exige a capacitação anual de profissionais para o atendimento especializado no setor.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6753/25, que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte. A proposta busca garantir o acesso democrático a atividades esportivas educacionais, comunitárias e de alto rendimento, prevendo a estruturação de centros de treinamento adaptados, inclusive dentro de instituições públicas de ensino.

Para assegurar a eficácia da política, o texto estabelece a realização de auditorias bienais de acessibilidade em instalações públicas e a capacitação anual de profissionais da área. Além disso, a iniciativa prevê a coleta sistemática de dados sobre a prática inclusiva e a destinação de recursos do Fundo Nacional do Esporte. O projeto ainda deve passar por outras comissões da Câmara e pela análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte](https://www.camara.leg.br/noticias/1311507-comissao-aprova-criacao-de-politica-nacional-para-inclusao-no-esporte) (2026-10-16)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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