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title: "Austrália propõe lei para permitir desativação de algoritmos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/australia-propoe-lei-para-permitir-desativacao-de-algoritmos
published: 2026-10-16T18:32:52.567376+00:00
updated: 2026-10-16T18:32:52.567376+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Austrália propõe lei para permitir desativação de algoritmos

Governo australiano quer obrigar redes sociais a oferecer opção de feed cronológico para proteger usuários de conteúdos nocivos.

## Pontos principais

- Projeto de lei exige que plataformas permitam desativar recomendações algorítmicas.
- Usuários poderão optar por ver apenas postagens de contas que seguem.
- Medida visa combater conteúdos que incentivam transtornos alimentares e violência.
- Multas por descumprimento podem atingir 100 milhões de dólares australianos.
- Proposta enfrenta críticas sobre possíveis riscos à liberdade de expressão.

O governo da Austrália apresentou um projeto de lei que obriga plataformas de redes sociais a oferecerem aos usuários a opção de desativar algoritmos de recomendação de conteúdo. A medida, integrada ao 'Digital Duty of Care', busca mitigar a exposição a materiais nocivos, como conteúdos que promovem transtornos alimentares ou atitudes prejudiciais contra mulheres. Caso a legislação seja aprovada, os usuários poderão configurar seus feeds para exibir apenas postagens de contas que efetivamente seguem, eliminando a curadoria automatizada das plataformas.

As empresas que não se adequarem às novas diretrizes estarão sujeitas a multas de até 100 milhões de dólares australianos. Embora a iniciativa conte com o apoio de especialistas em saúde mental e segurança online, ela enfrenta resistência de partidos de direita e da administração Trump, que questionam os impactos da regulação sobre a liberdade de expressão. Até o momento, gigantes do setor como Meta, TikTok, Google, Snap e X não se manifestaram publicamente sobre o texto proposto.

## Fontes

- [Toxic algorithms wouldn't let them go - now Australia wants an off switch](https://www.bbc.co.uk/news/articles/cwr7y8er1n8vo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-10-16)

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