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title: "Aneel declara utilidade pública de área para subestação em São Paulo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-16/aneel-declara-utilidade-publica-de-area-para-subestacao-em-sao-paulo
published: 2026-10-16T09:45:15.611105+00:00
updated: 2026-10-16T09:45:15.611105+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública de área para subestação em São Paulo

A Aneel autorizou a desapropriação de terreno em São Paulo para a construção da subestação São Miguel pela TESP.

## Pontos principais

- A Aneel declarou de utilidade pública uma área de terra no município de São Paulo.
- O terreno será utilizado para a implantação da subestação SE 345/88 kV São Miguel.
- A medida autoriza a TESP - Transmissora de Energia de São Paulo S.A. a realizar a desapropriação necessária para a obra.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública uma área de terra localizada no município de São Paulo. A medida visa viabilizar a implantação da subestação SE 345/88 kV São Miguel. Com a decisão, a empresa TESP - Transmissora de Energia de São Paulo S.A. fica autorizada a proceder com a desapropriação do terreno necessário para a execução do projeto.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.814, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-16/4021417) (2026-10-16)

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