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title: "Alcolumbre retira PEC da Segurança de pauta após impasse sobre maioridade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-15/senado-vota-pec-da-seguranca-publica-nesta-quinta-feira
published: 2026-10-15T20:45:20.339026+00:00
updated: 2026-10-15T23:02:55.319+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Alcolumbre retira PEC da Segurança de pauta após impasse sobre maioridade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança de pauta nesta quinta-feira devido à falta de consenso sobre a redução da maioridade penal.

## Pontos principais

- A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) foi retirada da pauta de votação do Senado nesta quinta-feira, 15.
- A decisão de Davi Alcolumbre ocorreu pela ausência de votos suficientes para aprovar emendas em disputa.
- O impasse central envolve propostas de redução da maioridade penal, defendidas por setores da oposição e parte da base governista.
- O senador Camilo Santana apresentou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, gerando divergências internas no PT.
- A oposição, representada pelo senador Rogério Marinho, defende a redução da maioridade penal para 14 anos.
- O governo busca preservar o texto original da Câmara para evitar que a proposta retorne àquela casa legislativa.
- Lideranças discutem o possível fatiamento da PEC para promulgar partes consensuais e enviar pontos polêmicos separadamente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) da pauta de votações desta quinta-feira, 15. A decisão foi motivada pela falta de consenso político em torno de emendas que propõem a redução da maioridade penal, tema que dividiu a base governista e a oposição no plenário.

O impasse foi acentuado após o senador Camilo Santana apresentar uma emenda sugerindo a redução da maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos, enquanto a oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho, defende a redução para 14 anos. A proposta de Camilo gerou resistência interna no PT, partido que historicamente se posiciona contra alterações na lei penal. Diante da dificuldade em obter os 49 votos necessários para a aprovação, interlocutores de Alcolumbre indicaram que a retirada da pauta foi a alternativa para evitar uma derrota do governo.

Para viabilizar a tramitação, governistas agora discutem a possibilidade de fatiar a PEC. A estratégia visa promulgar os pontos já acordados, como a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e encaminhar os trechos controversos sobre a maioridade penal para uma análise separada na Câmara dos Deputados. O objetivo do Palácio do Planalto é garantir a aprovação da matéria para permitir o anúncio oficial da criação do Ministério da Segurança Pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

## Fontes

- [Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta do Senado após impasse sobre maioridade penal](https://timesbrasil.com.br/brasil/politica/alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-de-pauta/) — Times Brasil (2026-10-15)
- [Alcolumbre adia PEC da Segurança após disputa sobre maioridade penal dividir o PT](https://www.infomoney.com.br/politica/alcolumbre-adia-pec-da-seguranca-apos-disputa-sobre-maioridade-penal-dividir-o-pt/) — InfoMoney (2026-10-15)
- [Alcolumbre tira de pauta a PEC do Segurança](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/15/alcolumbre-tira-de-pauta-a-pec-do-seguranca.ghtml) — G1 (2026-10-15)
- [Governistas se dividem sobre diminuição da maioridade penal em PEC da Segurança no Senado](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/15/governistas-se-dividem-sobre-diminuicao-da-maioridade-penal-em-pec-da-seguranca-no-senado.ghtml) — G1 (2026-10-15)
- [Davi Alcolumbre sobre PEC da Segurança: Vamos votar](https://timesbrasil.com.br/brasil/davi-alcolumbre-sobre-pec-da-seguranca-vamos-votar/) — Times Brasil (2026-10-15)

## Tópicos relacionados

- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)
- [Davi Alcolumbre](https://dailyjournal.news/topics/davi-alcolumbre)

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