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title: "Parlamento australiano deve rejeitar projeto contra algemas em partos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-15/parlamento-australiano-deve-rejeitar-projeto-contra-algemas-em-partos
published: 2026-10-15T01:01:26.970409+00:00
updated: 2026-10-15T01:01:26.970409+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Parlamento australiano deve rejeitar projeto contra algemas em partos

Partidos Trabalhista e Coalizão se opõem a projeto que proibiria o uso de algemas em mulheres presas durante o trabalho de parto na Austrália.

## Pontos principais

- O projeto foi apresentado pela senadora independente Lidia Thorpe.
- A proposta visava banir algemas em gestantes e revistas íntimas em crianças.
- O governo federal alega que a competência sobre o tema é dos estados e territórios.
- O senador liberal Paul Scarr divergiu de seu partido e prometeu buscar ações em Queensland.

O Parlamento da Austrália deve rejeitar um projeto de lei que buscava proibir o uso de algemas em mulheres encarceradas durante o trabalho de parto. A proposta, apresentada pela senadora independente Lidia Thorpe, também visava impedir a realização de revistas íntimas em crianças dentro do sistema prisional. No entanto, os principais partidos do país, o Trabalhista e a Coalizão, indicaram que votarão contra a medida sob o argumento de que a gestão do sistema carcerário é de responsabilidade dos estados e territórios, e não do governo federal.

Apesar da resistência da maioria parlamentar, o senador liberal Paul Scarr manifestou discordância em relação à posição de seu partido. Ele afirmou que pretende escrever diretamente ao procurador-geral de Queensland para tratar da questão, mantendo o debate sobre os direitos humanos das detentas em pauta. A decisão final sobre o projeto deve ocorrer nas próximas sessões legislativas.

## Fontes

- [Labor and Coalition set to reject bill to stop incarcerated women being shackled in childbirth](https://www.theguardian.com/australia-news/2026/oct/15/labor-coalition-bill-banning-shackling-incarcerated-women-ntwnfb) — The Guardian (2026-10-15)

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