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title: "Senado aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais"
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published: 2026-10-15T03:01:17.534591+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

O Senado aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que reduz para 40 horas a duração máxima semanal do trabalho, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial, e a matéria segue para promulgação.

## Pontos principais

- O Plenário do Senado aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos, em 14 de outubro de 2026.
- Em cada turno, foram 75 votos sim e 1 não; o voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão, e quatro senadores não votaram.
- Segundo a explicação publicada pelo Senado, a carga horária máxima passa a ser de 40 horas semanais.
- A PEC prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial.
- A PEC altera o artigo 7º da Constituição Federal.
- A proposta foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em 28 de maio de 2026.
- O relator na CCJ, senador Omar Aziz (PSD/AM), deu parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara e contrário às emendas.

O Senado Federal aprovou em dois turnos, na sessão de 14 de outubro de 2026, a PEC 221/2019, que altera o artigo 7º da Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial. Segundo a explicação publicada pelo Senado, o limite passa a ser de 40 horas semanais.

A proposta veio da Câmara dos Deputados, onde foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), e chegou ao Senado em 28 de maio de 2026. O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Omar Aziz (PSD/AM), deu parecer favorável ao texto como aprovado pela Câmara e contrário às emendas.

A tramitação registra o destino da matéria como promulgação. Pela mesma explicação do Senado, a mudança será aplicada de forma progressiva, com exceções para regimes diferenciados e para trabalhadores com salários mais altos e diploma de nível superior.

## Fontes

- [Brazil's Senate approves a shorter workweek in major win for Lula ahead of runoff](https://abcnews.com/International/wireStory/brazils-senate-approves-shorter-workweek-major-win-lula-137275357) — ABC News (2026-10-15)
- [Brazil cuts work week to 40 hours in win for Lula ahead of runoff](https://www.theguardian.com/world/2026/oct/15/brazil-cuts-work-week-to-40-hours-lula-bolsonaro-election-runoff) — The Guardian (2026-10-15)

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- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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