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title: "Comissão do Senado aprova proteção a pesquisadoras em licença-maternidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-15/comissao-do-senado-aprova-protecao-a-pesquisadoras-em-licenca-maternidade
published: 2026-10-15T00:31:25.218185+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova proteção a pesquisadoras em licença-maternidade

Projeto de lei garante a suspensão de prazos acadêmicos e veda punições em avaliações de produtividade para pesquisadoras durante a licença-maternidade.

## Pontos principais

- O PL 646/2026 suspende prazos de bolsas e projetos federais durante a licença-maternidade.
- A proposta impede que o período de afastamento prejudique avaliações de mérito ou produtividade.
- O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para a Comissão de Educação.
- A medida busca reduzir a evasão feminina na ciência, baseando-se em estudos do movimento Parent in Science.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 646/2026, que estabelece novas garantias para pesquisadoras brasileiras durante o período de licença-maternidade. A proposta prevê a suspensão automática de prazos em editais, bolsas e projetos financiados com recursos federais, assegurando que o afastamento não resulte em prejuízos para a trajetória acadêmica das profissionais.

O texto, que agora segue para análise na Comissão de Educação, também proíbe que a licença seja utilizada como critério negativo em avaliações de produtividade ou elegibilidade. A relatora Mara Gabrilli incorporou as mudanças à Lei 13.536 de 2017, atendendo a demandas do movimento Parent in Science para mitigar barreiras sistêmicas que historicamente contribuem para a evasão de mulheres na carreira científica no Brasil.

## Fontes

- [Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/projeto-amplia-protecao-a-pesquisadoras-durante-a-licenca-maternidade) (2026-10-15)

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