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title: "Congresso promulga fim da escala 6x1 e aposentadoria especial nesta sexta"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-15/alcolumbre-anuncia-promulgacao-do-fim-da-escala-6x1-e-aposentadoria-especial
published: 2026-10-15T21:45:16.247366+00:00
updated: 2026-10-16T00:02:32.256+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["escala-6x1", "davi-alcolumbre"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Congresso promulga fim da escala 6x1 e aposentadoria especial nesta sexta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a promulgação de duas emendas constitucionais que alteram regras de trabalho e aposentadoria no Brasil.

## Pontos principais

- A sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação ocorrerá nesta sexta-feira (16), às 9h.
- A PEC 221/2019 extingue a escala de trabalho 6x1 em todo o território nacional.
- A PEC 14/2021 estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- O Senado aprovou o fim da escala 6x1 com 75 votos favoráveis e apenas um contrário.
- Empresas terão prazo de 60 dias para transição para a escala 5x2 e redução da jornada para 42 horas.
- A jornada de trabalho será reduzida para 40 horas semanais após 12 meses da promulgação.
- A aposentadoria especial exige 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de atividade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso Nacional realizará uma sessão solene nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas importantes emendas constitucionais. O ato formaliza o encerramento da escala de trabalho 6x1 e institui a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, conforme confirmado pelo parlamentar em comunicado oficial.

A mudança na jornada de trabalho, baseada na PEC 221/2019, estabelece que as empresas terão um prazo de 60 dias para migrar para a escala 5x2, com a jornada máxima passando para 42 horas semanais. Após um período de 12 meses, a carga horária deverá ser reduzida para 40 horas semanais. Já a PEC 14/2021 define critérios específicos para a aposentadoria da categoria de saúde, exigindo idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, além de 25 anos de contribuição e exercício na atividade.

## Fontes

- [Congresso vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta-feira (16)](https://timesbrasil.com.br/brasil/congresso-vai-promulgar-fim-da-escala-6x1-nesta-sexta-feira/) — Times Brasil (2026-10-15)
- [Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6x1 nesta sexta](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/alcolumbre-vai-promulgar-fim-da-escala-6x1-nesta-sexta) — Agência Brasil (2026-10-15)
- [Vídeo: Davi anuncia para sexta a promulgação de PECs da 6x1 e dos agentes de saúde](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/davi-anuncia-para-sexta-promulgacao-de-pecs-da-6x1-e-dos-agentes-de-saude) (2026-10-15)
- [Alcolumbre diz que vai promulgar fim da 6x1 e aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/15/alcolumbre-diz-que-vai-promulgar-fim-da-6x1-e-aposentadoria-especial-para-agentes-comunitarios-de-saude.ghtml) — G1 (2026-10-15)

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- [Davi Alcolumbre](https://dailyjournal.news/topics/davi-alcolumbre)

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