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title: "Comissão de Direitos Humanos do Senado debate proteção a meninas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-14/senado-debate-politicas-publicas-para-protecao-de-meninas-no-brasil
published: 2026-10-14T13:03:06.471817+00:00
updated: 2026-10-14T23:03:13.951+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão de Direitos Humanos do Senado debate proteção a meninas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta quinta-feira, 15 de outubro, audiência pública sobre os direitos da menina e as lacunas das políticas de proteção a meninas no Brasil.

## Pontos principais

- A audiência acontece nesta quinta-feira, 15 de outubro, às 9h, no Plenário nº 6 do Anexo II do Senado, em Brasília, em formato semipresencial.
- Tem origem no REQ 21/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentado em 30 de janeiro e aprovado pela CDH em 4 de fevereiro.
- São nove os convidados confirmados, de órgãos federais, da PCDF e de organizações da sociedade civil.
- A reunião é interativa e transmitida ao vivo; o público pode participar pelo e-Cidadania ou pela ouvidoria do Senado, no 0800 061 2211.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 15 de outubro, em Brasília, uma audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Menina, instituído pela ONU e celebrado em 11 de outubro. A CDH informa que a finalidade é discutir os direitos da menina e os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à proteção integral de meninas no Brasil.

Entre os convidados estão Ricardo de Lins e Horta, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fernanda Souza Carlos, da Polícia Rodoviária Federal; Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, da PCDF; Juliana Cunha, da SaferNet Brasil; e Ana Nery Lima, da Plan International Brasil. Também estão confirmadas representantes da Associação Serenas, do Instituto Liberta, do Instituto ALANA e da Visão Mundial.

## Fontes

- [Áudio: Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas de proteção às meninas](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/comissao-de-direitos-humanos-debate-politicas-publicas-de-protecao-as-meninas) (2026-10-14)
- [CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/cdh-debate-politicas-publicas-voltadas-a-protecao-de-meninas-nesta-quinta) (2026-10-14)

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