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title: "MPF investiga bloqueios de perfis pela Meta e X nas eleições de 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-14/mpf-investiga-restricoes-de-big-techs-a-conteudos-eleitorais
published: 2026-10-14T21:45:18.188471+00:00
updated: 2026-10-15T00:31:31.43+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
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publisher: "Daily Journal"
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# MPF investiga bloqueios de perfis pela Meta e X nas eleições de 2026

O Ministério Público Federal do Brasil abriu procedimento para apurar bloqueios de perfis pela Meta e pelo X no período eleitoral e pediu que as empresas expliquem os casos em cinco dias.

## Pontos principais

- A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) instaurou o procedimento administrativo nº 1.00.000.010190/2026-65 sobre a moderação de conteúdo da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e do X.
- A representação foi apresentada por Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z, que reuniram mais de mil relatos de bloqueios, remoções e suspensões de contas.
- Segundo as entidades, as restrições ocorreram “sem justificativa razoável” e atingiram comunicadores, jornalistas, veículos independentes, entidades estudantis e cidadãos comuns.
- Entre os casos citados estão o perfil “Revelando Brasil”, apresentado por Fábio Porchat, e a Mídia Ninja.
- A PFDC enviou ofício à Meta e ao X em 14 de outubro pedindo explicações detalhadas sobre os episódios reportados.
- As plataformas devem dizer se as suspensões vieram de ordens judiciais ou de algoritmos e comprovar canais de defesa e notificação prévia aos usuários.
- A PFDC compartilhou a documentação com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e apoia a apuração no Marco Civil da Internet, no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto nº 12.975/2026.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal brasileiro, apura a moderação de conteúdo da Meta e do X durante o período eleitoral de 2026. A representação das entidades Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z reúne mais de mil relatos de bloqueios e suspensões de contas. Segundo elas, os algoritmos removem manifestações políticas legítimas sob alegações genéricas. Entre os casos citados estão o perfil “Revelando Brasil”, de Fábio Porchat, e a Mídia Ninja.

Em ofício de 14 de outubro, a PFDC pediu que Meta e X expliquem os episódios em cinco dias e informem se as suspensões vieram de ordens judiciais ou de algoritmos. As empresas também devem comprovar canais de defesa e notificação prévia aos usuários. A apuração cita a liberdade de expressão, o Marco Civil da Internet e o Decreto nº 12.975/2026, que exige dever de cuidado, transparência e motivação para indisponibilizar conteúdos.

A PFDC enviou a documentação à Procuradoria-Geral Eleitoral. Não há resposta das plataformas nem conclusão sobre os casos, que por ora são relatos das entidades.

## Fontes

- [DECISÃO 2026: MPF cobra Meta e X por bloqueios de perfis durante as eleições](https://timesbrasil.com.br/eleicoes-2026/mpf-cobra-meta-e-x-por-bloqueios-de-perfis-durante-as-eleicoes/) — Times Brasil (2026-10-15)
- [MPF abre apuração sobre 'restrições desproporcionais' de big techs a conteúdo sobre eleições](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/10/mpf-abre-apuracao-sobre-restricoes-desproporcionais-de-big-techs-a-conteudo-sobre-eleicoes.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-14)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)

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