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title: "Minedu propõe proibir maquiagem e cabelo tingido em escolas públicas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-14/keiko-fujimori-proibe-cabelo-comprido-e-maquiagem-em-escolas-do-peru
published: 2026-10-14T00:31:24.497718+00:00
updated: 2026-10-14T11:33:29.557+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Minedu propõe proibir maquiagem e cabelo tingido em escolas públicas

O Ministério da Educação do Peru colocou em consulta pública um projeto que proíbe maquiagem, acessórios e cabelo tingido em escolas públicas durante a jornada; a regra ainda não está em vigor.

## Pontos principais

- A RM 613-2026-MINEDU, publicada em 12/10/2026, abre consulta de 15 dias corridos a partir do dia seguinte à publicação no El Peruano.
- Nas escolas públicas, descumprir as regras de aparência é falta leve; nas privadas, elas devem constar do regimento interno.
- Uso não autorizado de celular ou dispositivo semelhante para fins alheios ao ensino é falta grave.
- Suspensão de até 3 dias úteis, no máximo 4 vezes por ano, após três faltas leves no bimestre ou uma falta grave ou muito grave.
- Matrícula condicional para reincidência, duas ou mais suspensões no ano, falta de apoio familiar ou nota de conduta reprovada.
- Expulsão após três suspensões no ano, falta muito grave ou reiteração sistemática; a família pode pedir reconsideração em três dias úteis.
- Se aprovado, o decreto dá às escolas até 30 dias corridos para adequar regimentos e normas de convivência.

O Ministério da Educação do Peru (Minedu) publicou no El Peruano o projeto de decreto supremo que aprova as diretrizes para a gestão da disciplina escolar na Educação Básica. Nas escolas públicas, o Minedu propõe proibir, durante a jornada, maquiagem, acessórios como brincos, piercings, anéis, correntes e pulseiras, tatuagens, saias acima do joelho e cabelo tingido. O projeto não trata de comprimento de cabelo.

A justificativa do Minedu é que o Decreto Supremo 004-2018 substituiu o capítulo de normas de disciplina por normas de convivência, sem regime de gradualidade para condutas que afetam repetidamente as atividades escolares. O projeto diz que nada disso autoriza castigo físico ou humilhante, proibido pela Lei 30403, e busca restituir a autoridade docente e o respeito mútuo.

## Fontes

- [Governo do Peru proíbe maquiagem e impõe cabelo curto nas escolas públicas](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/10/14/governo-do-peru-proibe-maquiagem-e-impoe-cabelo-curto-nas-escolas-publicas.ghtml) — G1 (2026-10-14)
- [Keiko anuncia veto a cabelo comprido em meninos e maquiagem em meninas nas escolas do Peru](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/10/keiko-anuncia-veto-a-cabelo-comprido-em-meninos-e-maquiagem-em-meninas-nas-escolas-do-peru.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-14)

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