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title: "Governo inclui fertilizantes na Política Nacional de Minerais Críticos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-14/governo-inclui-fertilizantes-na-politica-nacional-de-minerais-criticos
published: 2026-10-14T08:31:25.002503+00:00
updated: 2026-10-14T08:31:25.002503+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo inclui fertilizantes na Política Nacional de Minerais Críticos

Medida busca reduzir a dependência externa de fertilizantes no Brasil por meio de incentivos fiscais, crédito facilitado e desburocratização.

## Pontos principais

- Fertilizantes fosfatados, potássicos e nitrogenados foram incluídos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- O Brasil importa atualmente 85% dos fertilizantes consumidos no país.
- A nova lei prevê incentivos tributários e prioridade no acesso ao crédito para empresas do setor.
- Empresas deverão destinar 0,5% da receita bruta para pesquisa e desenvolvimento.
- O licenciamento ambiental será desburocratizado para projetos estratégicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a inclusão de fertilizantes na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando diminuir a alta dependência externa do Brasil, que importa 85% do insumo que consome. A estratégia prevê incentivos tributários, prioridade no acesso ao crédito e a desburocratização do licenciamento ambiental para projetos do setor. Em contrapartida, as empresas deverão investir 0,5% da receita bruta em pesquisa e desenvolvimento, sob supervisão do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

Embora o setor receba a medida de forma positiva, especialistas alertam que a iniciativa não resolve problemas imediatos, como a volatilidade dos preços internacionais do gás natural e do enxofre. Representantes de empresas como Mosaic e Eurochem destacam que o sucesso da política dependerá da agilidade na implementação e da clareza nos critérios de regulamentação para viabilizar novos investimentos no país.

## Fontes

- [Lei de minerais críticos deve fomentar a indústria nacional de fertilizantes](https://globorural.globo.com/insumos/noticia/2026/10/lei-de-minerais-criticos-deve-fomentar-a-industria-nacional-de-fertilizantes.ghtml) (2026-10-14)

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