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title: "Flávio Bolsonaro propõe sistema de segurança mais rígido que o de El Salvador"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-14/flavio-bolsonaro-propoe-plano-de-seguranca-mais-rigido-que-o-de-el-salvador
published: 2026-10-14T14:15:21.028084+00:00
updated: 2026-10-14T19:33:47.596+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Flávio Bolsonaro propõe sistema de segurança mais rígido que o de El Salvador

Candidato à Presidência defende pacote 'Brasil Sem Medo' com 500 mil novas vagas em presídios e castração química para condenados por crimes sexuais.

## Pontos principais

- O plano de governo 'Brasil Sem Medo' prevê a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.
- Flávio Bolsonaro propõe a criação do Complexo Federal de Segurança Máxima (TREVA) para isolamento de lideranças criminosas.
- A proposta inclui a redução da maioridade penal para 16 anos, com exceções de 14 anos para crimes graves.
- O pacote legislativo defende a castração química para condenados por estupro e abuso de crianças.
- O candidato classifica facções como PCC e CV como organizações narcoterroristas.

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou o pacote de segurança pública denominado 'Brasil Sem Medo', que integra seu plano de governo para o período de 2027 a 2030. A proposta central visa implementar um sistema prisional mais rígido que o modelo adotado em El Salvador, com a criação de 500 mil novas vagas no sistema carcerário em quatro anos para zerar o déficit atual. O projeto prevê a criação do Complexo Federal de Segurança Máxima, batizado de TREVA, que reunirá os cinco presídios federais existentes e cinco novas unidades de segurança máxima, onde detentos de alta periculosidade serão mantidos em isolamento, sem acesso a celulares e com visitas rigorosamente monitoradas.

Além da expansão do sistema prisional, a pauta de segurança do candidato inclui mudanças constitucionais e legislativas profundas. Flávio Bolsonaro defende a redução da maioridade penal para 16 anos, com a possibilidade de aplicação da medida a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa. O plano também estabelece a castração química como punição para condenados por estupro e abuso de crianças, além de classificar facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e milícias como organizações narcoterroristas. A emenda para a redução da maioridade penal deve ser apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) como parte da PEC da Segurança Pública, que atualmente tramita no Senado.

## Fontes

- [DECISÃO 2026: Flávio quer incluir redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública](https://timesbrasil.com.br/brasil/decisao-2026-flavio-quer-incluir-reducao-da-maioridade-penal-na-pec-da-seguranca-publica/) — Times Brasil (2026-10-14)
- [El Salvador: Bukele avalia libertar metade dos presos por colaboração com gangues](https://www.infomoney.com.br/mundo/el-salvador-bukele-avalia-libertar-metade-dos-presos-por-colaboracao-com-gangues/) — InfoMoney (2026-10-14)
- [“El Salvador é pouco”, diz Flávio ao comentar sobre plano para segurança pública](https://www.infomoney.com.br/politica/el-salvador-e-pouco-diz-flavio-ao-comentar-sobre-plano-para-seguranca-publica/) — InfoMoney (2026-10-14)

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