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title: "Assembleia Nacional da França aprova reforma contra violência sexual"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-14/assembleia-nacional-da-franca-aprova-reforma-contra-violencia-sexual
published: 2026-10-14T10:01:16.844564+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Assembleia Nacional da França aprova reforma contra violência sexual

Projeto de lei amplia combate ao abuso sexual com novas unidades policiais, tribunais especializados e monitoramento escolar obrigatório.

## Pontos principais

- A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional, com 503 votos favoráveis.
- O texto estabelece a criação de unidades policiais e tribunais especializados no atendimento a vítimas.
- Escolas deverão realizar entrevistas anuais obrigatórias para detectar abusos até 2032.
- A definição legal de incesto foi expandida para incluir relações entre primos de primeiro grau.
- O projeto segue para análise no Senado francês sem definição sobre o financiamento das medidas.

A Assembleia Nacional da França aprovou, por 503 votos a zero, um projeto de lei abrangente destinado a reformular o combate à violência sexual e ao abuso no país. A medida prevê a criação de unidades policiais especializadas e tribunais compostos por magistrados com expertise no tema, além de garantir dez dias de licença para as vítimas. O texto também institui entrevistas anuais obrigatórias em todas as escolas até 2032, visando a detecção precoce de casos de abuso.

Além das mudanças operacionais, a legislação amplia a definição legal de incesto para incluir relações entre primos de primeiro grau. Apesar do amplo apoio, parlamentares rejeitaram dispositivos que buscavam oferecer proteção adicional a mulheres estrangeiras vítimas de violência. O projeto segue agora para análise no Senado francês, embora o governo ainda não tenha definido a fonte de financiamento necessária para implementar as novas diretrizes em todo o território nacional.

## Fontes

- [French National Assembly moves to overhaul response to sexual violence and abuse](https://www.rfi.fr/en/france/20261014-french-national-assembly-moves-to-overhaul-response-to-sexual-violence-and-abuse) — RFI (2026-10-14)

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