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title: "Sete legendas não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-13/sete-legendas-nao-atingem-clausula-de-barreira-nas-eleicoes-de-2026
published: 2026-10-13T17:32:05.079733+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Sete legendas não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026

Sete partidos e federações que elegeram deputados federais perdem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita após não atingirem a cláusula.

## Pontos principais

- As federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além de PDT, Avante e Missão, não cumpriram os requisitos de desempenho.
- A cláusula de barreira exige a eleição de 13 deputados em nove estados ou 2,5% dos votos válidos nacionais.
- Partidos que não atingiram a meta terão restrições legislativas, incluindo a ausência de líder partidário na Câmara.
- Outras nove legendas sem representação parlamentar também não alcançaram os índices necessários.

Sete partidos e federações que conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições de 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. Entre as legendas afetadas estão as federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade, além dos partidos PDT, Avante e Missão. A regra exige que as siglas elejam pelo menos 13 deputados distribuídos em nove estados ou obtenham 2,5% dos votos válidos nacionais, com um mínimo de 1,5% em nove unidades da federação.

Com o descumprimento dos requisitos, essas agremiações perdem o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Além das restrições financeiras, os partidos terão prerrogativas legislativas limitadas, contando com apenas um representante na Câmara e sem direito a indicar líder partidário. Outras nove legendas que não elegeram parlamentares, como PSTU, PCO e PRTB, também não alcançaram os índices de desempenho exigidos pela legislação eleitoral.

## Fontes

- [Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara](https://www.camara.leg.br/noticias/1310849-duas-federacoes-e-tres-partidos-nao-atingem-a-clausula-de-barreira-na-eleicao-para-a-camara) (2026-10-13)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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