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title: "Senado retoma discussão da PEC 221 que propõe fim da escala 6x1"
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published: 2026-10-13T07:31:21.32128+00:00
updated: 2026-10-13T12:02:07.552+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado retoma discussão da PEC 221 que propõe fim da escala 6x1

O Senado Federal inicia nesta terça-feira a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019, que visa reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas e garantir dois dias de descanso.

## Pontos principais

- A PEC 221/2019 propõe a alteração do artigo 7º da Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho.
- O texto prevê a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.
- A matéria está na pauta do Plenário para a quarta sessão de discussão nesta terça-feira (13).
- Para ser aprovada, a proposta exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
- O parecer do relator, senador Omar Aziz (PSD/AM), foi favorável ao texto original aprovado pela Câmara dos Deputados.
- A tramitação prevê a realização de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a votação em primeiro turno está prevista para ocorrer na quarta-feira (14).

O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as sessões de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que busca extinguir a escala de trabalho 6x1. O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), propõe a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, assegurando o direito a dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores sem que haja diminuição nos salários. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD/AM).

Para avançar na tramitação, o regimento exige a realização de cinco sessões de discussão no Plenário antes da votação em primeiro turno. Com três sessões já encerradas nos dias 6, 7 e 8 de outubro, a sessão desta terça-feira marca a quarta etapa deste rito. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a votação em primeiro turno para a próxima quarta-feira (14). A aprovação da medida depende de um quórum qualificado, sendo necessários ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores para que o texto siga adiante.

## Fontes

- [Vídeo: PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/pec-do-fim-da-escala-6x1-deve-ser-votada-em-primeiro-turno-na-quarta) (2026-10-13)
- [Fim da escala 6×1 será votada no Senado nesta quarta-feira](https://www.canalrural.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-sera-votado-no-senado-nesta-quarta-feira/) (2026-10-13)
- [Fim da escala 6x1: o que acontece se o Senado aprovar a PEC nesta quarta](https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/10/13/fim-da-escala-6x1-votacao-senado.ghtml) — G1 (2026-10-13)
- [Fim da escala 6x1 volta ao Senado nesta terça (13), com disputa entre governo e oposição; veja o que pode mudar](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/fim-da-escala-6x1-volta-ao-senado-nesta-terca-13-com-disputa-entre-governo-e-oposicao-veja-o-que-pode-mudar.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-13)

## Tópicos relacionados

- [Fim da Escala 6x1](https://dailyjournal.news/topics/escala-6x1)
- [PEC 221/19](https://dailyjournal.news/topics/pec-221-19)

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