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title: "Pacífico Gás é autorizada a operar no mercado de gás natural em São Paulo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-13/pacifico-gas-e-autorizada-a-operar-no-mercado-de-gas-natural-em-sao-paulo
published: 2026-10-13T09:15:49.907985+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Pacífico Gás é autorizada a operar no mercado de gás natural em São Paulo

O Confaz incluiu a empresa Pacífico Gás Comercializadora Ltda na lista de contribuintes autorizados a atuar no estado de São Paulo.

## Pontos principais

- A Pacífico Gás Comercializadora Ltda foi credenciada para transporte e comercialização de gás natural via gasoduto.
- A inclusão foi oficializada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 107, publicado em 9 de outubro de 2026.
- A empresa possui o CNPJ 61.190.870/0001-65 e inscrição estadual 154.366.811.111.
- A medida altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) incluiu a Pacífico Gás Comercializadora Ltda no rol de contribuintes autorizados a realizar o transporte e a comercialização de gás natural via gasoduto no estado de São Paulo. A decisão foi formalizada por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 107, publicado em 9 de outubro de 2026.

A atualização altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, e entra em vigor imediatamente. A empresa está registrada sob o CNPJ 61.190.870/0001-65 e possui a inscrição estadual paulista número 154.366.811.111.

## Fontes

- [ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-13/3855906) (2026-10-13)

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